STF

Decisões e notícias do Superior Tribunal Federal (STF)

Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

Gilmar Mendes vota pelo acesso de doleiro a delações da Operação

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (19), a Reclamação (RCL) 46875, em que ...

1ª Turma inicia julgamento sobre indenização por dano moral por cancelamento de voo internacional

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE ...

1ª Turma começa julgamento sobre atuação do TCU em acordo de leniência da Engevix

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a conclusão do julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

STF derruba regra que ampliava atuação do procurador-geral de Justiça de RO

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição de ...

Lei do RJ não pode proibir suspensão de planos de saúde por inadimplência durante a pandemia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que autorizava o Poder ...

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