Sobre nós

O Jusdecisum foi criado a partir de uma ideia surgida da observação da necessidade de haver na internet brasileira um lugar que pudesse servir não apenas para informar os profissionais, mas que pudesse vir a ser um laboratório de trabalho e estudos, todos nós sabemos da vantagem de um profissional da área jurídica se manter informado sobre as principais decisões dos principais tribunais do país, isso o ajudar a entender o posicionamento dos tribunais frente aos temas trazidos para julgamentos que por sua vez, podem ajudar os advogados a elaborarem melhor suas teses e petições, se inspirando e  buscando respaldo nos julgamentos anteriores, podendo inclusive cita-los em suas teses, petições e atos para dar consistência aos seus argumentos jurídicos.

Sabemos que cada tribunal tem seu próprio site, onde publicam as decisões dos tribunais respectivos aquele site, mas imagine você, que quer se manter informado, atualizado e que além de tudo é um profissional ocupado, sem muito tempo disponível no seu dia a dia ter que acessar site por site dos tribunais superiores do país para se manter informado ? Difícil não ? Com certeza sim !

É aí que nós, do Jusdecisum.com.br entramos, temos uma função bem definida aqui, servir como aglomerador das decisões dos principais tribunais para que você, profissional, estudante, ocupado com o dia a dia corrido possa encontrar e se informar de uma maneira fácil, prática e objetiva sobre as decisões jurídicas dos tribunais superiores e regionais do país. Oferecemos várias maneiras para facilitar a chegada de informação até você:

Nosso site : Aqui é o centro da nossa proposta, é aqui que você irá encontrar a informação de maneira bem dinâmica e atualizada, nosso site conta com diversas categorias e mecanismos que possibilitam a você encontrar o que procura de uma maneira rápida, como tem que ser, temos buscas através do campo de pesquisa que conta com um refinado e moderno algorítimo que leva alguns milésimos de segundo apenas para varrer todos os artigos do nosso site e trazer até você exatamente o que está procurando, qualidade, rapidez e tecnologia à seu serviço.

Nossa newsletter : Uma newsletter é um serviço informativo oferecido por um site, uma empresa ou qualquer produtor de conteúdo que visa manter informado o interessado em um assunto específico de acordo com seu interesse, nós, como sendo um site de conteúdo jurídico e especificamente de informação sobre as decisões do tribunais brasileiros oferecemos aos nossos internautas a possibilidade de se cadastrar em nossa newsletter para receber nosso artigos por e-mail, quem se cadastra recebe diariamente um e-mail contendo um resumo das decisões jurídicas dos tribunais referente aquele dia, ali, você poderá acessar todos as decisões do dia ou só as que forem de seu interesse, isso facilita o acesso, o seu filtro de interesse e faz você acessar só aquilo que  quer, o que lhe interessa, tudo ali, no seu e-mail.

Redes sociais : Hoje é praticamente impossível encontrar alguém que não tenha um perfil em alguma rede social, isso porque o crescimento gigantesco das redes sociais nos últimos ano as expandiram para muito além das coisas mais supérfluas, hoje as redes sociais servem como fonte de informação, divulgação, aprendizado e outras tantas coisas mais, e é claro que nós marcamos a nossa presença nas redes socais, você pode nos encontrar no Facebook, Google+, Twitter e Linkedin.

Existem vários sites de conteúdo jurídico na internet, por que acessar e seguir o Jusdecisum ?

De maneira nenhuma vamos aqui desmerecer ou diminuir o trabalho dos nossos colegas, reconhecemos e sabemos que existem muitos sites de conteúdo jurídico na internet, muitos deles de extrema qualidade, e que inclusive servem de inspiração para nós, mas queremos ressaltar mais uma vez que temos uma função, um objetivo bem definido aqui, a grande maioria, para não dizer todos os outros sites de conteúdo jurídico na internet, sejam de artigos ou de notícias procuram noticiar apenas algumas decisões dos tribunais superiores, normalmente as de maior destaque e repercussão, isso porque muitos também se dedicam a produção de outros conteúdos, como notícias sobre outros temas e artigos, nós aqui do Jusdecisum temos um foco especial nas decisões jurídicas, não nos atentando apenas as de maior repercussão, procuramos trazer todas as decisões dos tribunais superiores pois entendemos que todas as decisões podem ser do interesse de algum profissional.

Jusdecisum, etimologia:

Jus : É a abreviação da palavra justiça, representa o trabalho e o esforço diário dos profissionais e tribunais jurídicos afim de contribuir para a criação de uma sociedade cada vez mais justa.

Decisum: É uma palavra do Latim que significa decisão ou sentença, aplicada no contexto da junção de palavras que dá nome ao nosso site, Decisum tem função de representar as decisões judiciais dos tribunais jurídicos do país.

Nosso logotipo

Além da palavra central, cujo a etimologia já foi explicada acima, nosso logotipo também é composto de 3 linhas superiores e 3 inferiores na cor presta e um uma linha superior e uma inferior em tons de degradê nas cores verde, amarelo e azul.

O nosso logotipo tem a intenção de representar um malhete (martelo usado pelos juízes) visto de uma perspectiva frontal, algo como na imagem ao lado.

A cor preta tem como objetivo representar a toga roupa usada pelos juízes)

Já as linhas mais finas em tons de degradê nas cores verde, amarelo e azul, representam a o Brasil, a justiça Brasileira e a união dos poderes jurídicos representados pelos diferentes tribunais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

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