1ª Turma julga 5.889 processos em 2021

Em 2021, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 5.889 processos, dos quais 5.798 foram analisados em 40 sessões virtuais e 91 processos julgados durante 20 sessões ordinárias realizadas presencialmente ou por videoconferência. O presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, divulgou os dados nesta terça-feira (14), última sessão do colegiado neste ano. Ele também anunciou que em 2022 a Primeira Turma volta a realizar sessões no dia 8/2.

Segundo Toffoli, o recurso das videoconferências e das deliberações no Plenário Virtual foi fundamental no esforço do Supremo para manter seu pleno funcionamento durante a pandemia. “O STF não parou um só dia e disse ‘presente’ à nação quando ela mais precisou”, afirmou o presidente da Turma, ao considerar exitosa a prestação jurisdicional da Corte nesse período.

Adaptação

O presidente da Turma afirmou que, durante contatos recentes com interlocutores internacionais, percebeu uma admiração com o trabalho realizado pelo Supremo. “Em muitos outros países, o Judiciário teve dificuldade para ajustar o seu funcionamento ao tempo necessário para o enfrentamento da pandemia e isso não ocorreu no Brasil, felizmente”, destacou o ministro.

Ele ressaltou que isso só foi possível graças ao trabalho de gestões anteriores à frente do Tribunal, responsáveis por uma estrutura madura de tecnologia da informação e capacitação dos servidores, “elementos que se mostraram essenciais diante da tragédia da pandemia de covid-19”. Em sua fala de encerramento das sessões, o ministro também reiterou o imenso pesar da Corte pelas milhares de vítimas da pandemia.

Próxima Presidência

Por fim, o ministro Dias Toffoli lembrou que 2021 foi marcado pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio, cuja cadeira, na Turma, foi ocupada pela ministra Cármen Lúcia, que irá presidir o colegiado no próximo ano. “Estou certo de que ela contará com a mesma colaboração que tive e consolidaremos a volta das sessões presenciais”, finalizou, ao desejar um Feliz Natal e um excelente Ano Novo com muita saúde e paz para todos.

Em nome do colegiado, a ministra Cármen Lúcia agradeceu o comprometimento e a gentileza com que o ministro Dias Toffoli conduziu os trabalhos da Primeira Turma em 2021 e afirmou que assumirá a Presidência do colegiado contando com a colaboração de todos os colegas.

Pelo Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques destacou que o STF deu respostas sérias e contundentes que ajudaram na superação das dificuldades enfrentadas pela pandemia.

EC/EH

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Fonte STF

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STF - Superior Tribunal Federal

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Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

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