STJ – Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco
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STJ – Quarta Turma mantém decisão que não reconheceu dano moral por espera em fila de banco

PorJusdecisum

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um homem em razão de ter aguardado na fila de uma agência bancária de São Lourenço (MG) pelo período de uma hora e 13 minutos, comprovado com senha e protocolo de atendimento. Para…

STJ – Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros
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STJ – Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros

PorJusdecisum

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que havia fixado indenização em benefício de filho de motorista falecido em acidente de trânsito sob a fundamentação de que, em processo mais antigo relativo ao mesmo acidente, houve o reconhecimento judicial de culpa…
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TCU quer fiscalizar as contas da OAB

PorJusdecisum

As finanças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltarão a ser alvo de debate no Tribunal de Contas da União (TCU). A corte quer que os valores arrecadados com a contribuição anual da entidade passem por auditoria. Técnicos elaboram um estudo para ancorar a mudança. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas…