O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um ex-cabo do Exército a dois meses de detenção pelo crime de lesão corporal. Quando ainda era militar, o réu provocou ferimentos graves em outro soldado do 3º Batalhão Logístico, em Bagé (RS), em decorrência de disparo de arma de fogo. O fato ocorreu às 7h30 do…
12/07/2019 – 08h00 FOTO: Arquivo O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará manutenção programada no Sistema BNMP 2.0, nesta sexta-feira (12/7). A atividade ocasionará a indisponibilidade do sistema no período compreendido entre 18h e 20h. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a…
15/07/2019 – 08h00 O processo de adoção é gratuito e é preciso ter mais de 18 anos para se habilitar – Foto: Andre Borges/Agência Brasília Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos de acolhimento e de adoção, o Conselho…
11/07/2019 – 17h52 Nova Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação La Muralha”, relativamente ao juiz de direito Luís Carlos Honório de Valois Coelho, do…
Nesta quinta-feira (30), o Superior Tribunal Militar (STM) assinou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe – para que a banca organize o novo concurso – para ténicos e analistas judiciários – da Justiça Militar da União (JMU). Participaram da seleção a Fundação Carlos…
Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 600 mil a condenação da Eternit S.A. por danos morais e materiais, em razão da morte de ex-empregado, 37 anos após o fim do contrato de trabalho. De acordo com laudo pericial, o óbito se deu…
Ministro Toffoli afasta atuao da Presidncia em recurso de Ronaldinho Gacho contra apreenso de seu passaporte O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), para manifestao, o Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 173332, em que o ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gacho, e seu irmo Roberto…
12/07/2019 – 08h00 Sede do CNJ. Foto:Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a pauta da 294ª Sessão Ordinária, marcada para a primeira semana de agosto. A reunião, marcada para o dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília, abrirá o calendário de julgamentos do segundo semestre do…
Partido pede liminar para suspender suposta investigao contra jornalista Glenn Greenwald O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 601), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender a eficcia de atos que teriam determinado a instaurao de inquritos com o objetivo investigar o jornalista Glenn Greenwald, do…
Adotado rito abreviado em ao contra normas de Alagoas sobre vara especializada para organizaes criminosas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em deciso publicada em 28/6, aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6179 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o…
