Consulta pública está aberta, até sexta, para receber dos cidadãos propostas de Metas Nacionais do Judiciário

Consulta pública está aberta, até sexta, para receber dos cidadãos propostas de Metas Nacionais do Judiciário

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 20, opiniões acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018. É a primeira vez que a população é chamada a participar desta ação. Tradicionalmente as metas nacionais são votadas e aprovadas pelos presidentes dos tribunais no Encontro Nacional do Poder Judiciário,…

Consumo de remédios psiquiátricos não afasta, por si só, culpa de homem que agrediu idoso, decide Tribunal

Consumo de remédios psiquiátricos não afasta, por si só, culpa de homem que agrediu idoso, decide Tribunal

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um sargento da Marinha a nove meses de prisão por ter agredido um idoso. O militar também foi condenado por ter danificado, durante a discussão, um monitor de computador de propriedade das Forças Armadas. Conforme consta no Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado para apurar…