22/07/2019 – 20h16 FOTO: TJRR O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Roraima nesta segunda-feira (22/7), onde se encontrou com representantes do Poder Judiciário e autoridades locais. A visita integra o calendário de ações institucionais do ministro para ampliar a integração do Poder…
22/07/2019 – 20h16 FOTO: TJRR O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Roraima nesta segunda-feira (22/7), onde se encontrou com representantes do Poder Judiciário e autoridades locais. A visita integra o calendário de ações institucionais do ministro para ampliar a integração do Poder…
Nos meses de maio e junho, os Conselhos de Justiça da 7ª CJM, com sede em Recife, realizaram uma série de audiências de instrução processual no plenário da Auditoria Militar Estadual de Natal (RN). O deslocamento do Conselho de Justiça – órgão de primeira instância da Justiça Militar da União – é feito mediante autorização…
23/07/2019 – 08h00 Equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participam da primeira edição de uma série de webinários sobre o sistema penal.Foto: TJAC O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para enfrentar a crise penal no país, realizou,…
24/07/2019 – 08h00 Seeu. FOTO: Agência CNJ Em uma iniciativa inédita que deve impactar a tramitação de milhares de processos no país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal do Sistema de…
24/07/2019 – 08h00 Santiago do Iguape é uma pequena vila de pescadores e pequenos agricultores quilombolas, pertencente ao município de Cachoeira, na Bahia. Foto: Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape (BA), localizado em…
A Justiça Militar da União, em São Paulo, encaminhou ao Ministério Público Militar, no último dia 27, o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para apurar as causas e as circunstâncias do afogamento e morte de três soldados do Exército. Os fatos ocorreram em Barueri, na grande São Paulo, no dia 24 de abril. Após receber…
22/07/2019 – 16h53 Em MT, Central de Precatórios paga R$ 129,7 mi em 2015.Crédito: Divulgação/TJMT O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revise e republique a lista de ordem cronológica de precatórios pendentes de pagamentos no estado. A decisão foi tomada após um cidadão…
22/07/2019 – 16h48 Conselheiro do CNJ, ministro. Aloysio Corrêa. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Aloysio Corrêa da Veiga, assume, interinamente, até o dia 31 de julho, a Corregedoria Nacional de Justiça. A substituição ocorre em razão do período de férias…
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MRS Logística S.A. a pagar indenização a um maquinista que trabalhava em regime de monocondução de trens de minério de ferro e não contava com ambiente adequado…
