Pela primeira vez em sua história o Brasil não sofre com corrupção sistêmica. O diagnóstico pra lá de otimista é do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, e foi feito nesta terça-feira (29/10) durante reunião mensal Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Mendonça falava sobre os motivos que o fazem acreditar que…
Portaria transfere Dia do Servidor, no STF, para esta quinta-feira (31) A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, transferiu a data de ponto facultativo do dia 28/10, em comemoração ao Dia do Servidor Público, para 31/10, no STF. Conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966, o dia…
Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG) que alterou avaliação de banca examinadora e determinou a atribuição de nova…
Relator determina início do cumprimento da pena imposta a ex-deputado Nelson Meurer O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena de prisão imposta pela Segunda Turma da Corte ao ex-deputado federal Nelson Meurer, condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime…
Esta semana o Conexão Eleitoral vai mostrar a logomarca das Eleições Municipais de 2020, apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a mensagem #SeuVotoTemPoder, a logo tem o objetivo de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral. Outro destaque do programa é a…
Descrição Conexão Eleitoral: TSE apresenta logomarca das Eleições 2020 Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral , Youtube , Eleições , Serviço , Eleitor .
Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais deram início, esta semana, à veiculação de uma nova campanha: “Direto ao Voto”. São dez cards com informações sobre o título de eleitor e os serviços ao cidadão que são disponibilizados no Portal do TSE na internet. Os cards serão publicados nas páginas do TSE…
STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025 Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma pesquisa aberta a toda a população. O objetivo é fazer uma análise de questões levantadas pelo Tribunal a partir da consulta à sociedade…
No último dia 25 de outubro, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) Luis Carlos Gomes Mattos e Péricles Aurélio Lima de Queiroz realizaram uma visita institucional ao Colégio Militar de Curitiba (CMC), no Paraná. Na ocasião, os magistrados conheceram o funcionamento do CMC, que possui foco na educação preparatória, desenvolve função assistencial no âmbito…
O erro no envio causou prejuízo à defesa. 30/10/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada à Drogaria Santana S.A., de Salvador (BA), que havia deixado de comparecer à audiência de instrução pois a notificação foi enviada para endereço incorreto. A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue…
