Advogados de várias regiões do país vão lançar nesta segunda-feira (5 de outubro), às 19h, um movimento em defesa da adoção de eleições diretas para a escolha da diretoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Criada em 1930, a entidade, que na ditadura militar presidiu o comitê suprapartidário pela retomada da democracia no país,…
A OAB no Distrito Federal está indignada com o tratamento dado por um delegado de Polícia Civil a um advogado. Por alegação de desacato à autoridade — no caso, o próprio delegado —, um advogado do DF que atuava na cidade de Planaltina foi preso na semana passada por “não calar a boca”. Colocado em…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última semana, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, oriunda do Projeto de Lei (PL)…
A cada eleição, os aplicativos móveis criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações sobre o pleito, com rapidez e segurança. Assista à matéria da TV TSE. Para as Eleições 2020, estão disponíveis cinco apps, que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários…
O Ministério Público do Trabalho quer inviabilizar o home office, querendo legislar sobre o assunto. Pois é, depois que o STF passou a bancar o legislador, todo mundo quer fazer o mesmo. O MP do Trabalho publicou uma nota técnica com 17 “recomendações” sobre home office. A lista extrapola o que está previsto na reforma…
STJ proferiu mais de 396 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 05/10/2020 17:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca de 396 mil decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar…
Baixe o áudio Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal retoma nesta segunda (5) exibição do programa STJ Notícias MÍDIAS 05/10/2020 16:24 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, a partir desta segunda-feira (5), voltará a exibir o STJ Notícias. O programa, que vai ao ar no canal da TV Justiça, estava com as gravações suspensas em…
Profissional também receberá indenização por danos morais A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de troca de turno para cuidar do filho, um bebê de seis meses à época do ajuizamento da ação. A…
Outubro Rosa: STF se ilumina para alertar sobre o câncer de mama O Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, aderiu ao Outubro Rosa, campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. Durante o mês de outubro, quem passar pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, poderá admirar a fachada do edifício-sede com…
