STJ adere ao HeForShe e relança Programa Equilibra em seminário sobre desafios da mulher no Judiciário CIDADANIA 20/10/2020 21:05 20/10/2020 20:03 … Conteúdo da Página Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta terça-feira (20) – foi marcada…
O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) publicou decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para 545 municípios em 10 diferentes Unidades da Federação: Acre, Alagoas,…
2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos pais e responsáveis por crianças menores de…
STJ e CNJ assinam termo de cooperação para intercâmbio de dados e experiências entre ouvidorias INSTITUCIONAL 20/10/2020 18:00 20/10/2020 17:51 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional…
Após pedido de licença de Chico Rodrigues do Senado, ministro Barroso suspende afastamento do senador O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) 9218, em que determinou o afastamento do cargo, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), investigado pela suposta…
A Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizou o Webinário “A Lei Anticrime e a Justiça Militar” e o Meetup da Justiça Militar da União nos dias 22 a 24 de setembro. Os eventos tiveram a coordenação científica do juiz federal substituto da 2ª Auditoria de Brasília, Alexandre…
Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD JUDICIÁRIO 20/10/2020 16:41 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para compor o grupo de trabalho destinado à elaboração de propostas voltadas para a adequação dos tribunais à Lei…
Decisão é do TRT da 3ª Região (MG). Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o empregado é quem toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, alegando falta grave do empregador. Para tanto, deve ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho e, se o pedido for acatado, o patrão fica…
Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades. Imagem de uma máscara com a frase \”Seu melhor traje de trabalho é a prevenção\” 20/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio…
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira (19). O tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira ocupará, a partir de hoje, uma das três cadeiras reservadas à Aeronáutica na composição do Tribunal. O recém-empossado substitui William de Oliveira Barros, que ficou…
