STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT DECISÃO 07/05/2021 19:15 07/05/2021 19:09 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (7) a decisão judicial que obrigava a prefeitura do Rio de…
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7). Vista aérea do edifício-sede do TST 07/05/21 – O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, do Tribunal Regional da 24ª Região (MS), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai definir se a União deve devolver aos contribuintes os valores cobrados indevidamente em decorrência da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins foi adiado para a data de 12/052021. O caso está na pauta do Plenário da Corte desde a semana passada, mas, como o colegiado…
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional EVENTOS 07/05/2021 15:24 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado…
O eleitor que precisar solicitar a certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral (JE) não precisa sair de casa. O documento pode ser emitido de forma rápida, prática e gratuita pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, basta acessar o menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site. No espaço…
Em tempos de compartilhamento viral de conteúdos pelas redes sociais, é muito comum que informações falsas ou descontextualizadas – os bons e velhos boatos – circulem como se fossem verdadeiras. Com isso, muita gente é enganada e, se não tem o cuidado de checar o que lê e ouve nas redes sociais, acaba também compartilhando…
A seleção de artigos inclui temas como o poder normativo, o processo histórico de formação e a reforma trabalhista. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 07/05/21 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “80 anos da Justiça do Trabalho”. A…
MPT apontou problemas de ergonomia e de segurança no uso de máquinas e equipamentos e exposição dos trabalhadores a ruído excessivo 07/05/2021 – O frigorífico JBS/Friboi foi condenado a pagar R$ 1 milhão de indenização em razão de irregularidades na planta de Diamantino, município distante cerca de 180 km de Cuiabá. A Ação Civil Pública…
Funcionária notificou RH da empresa e empregadores não tomaram nenhuma providência 07/05/2021 – A ex-empregada de uma empresa do ramo da agroindústria ingressou com ação trabalhista, alegando ter sofrido discriminação no local de trabalho em razão da cor de sua pele. O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª…
Por meio de mais uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta segunda-feira (10), uma pesquisa de opinião com mesários sobre as Eleições Municipais de 2020. O estudo será realizado com 635.752 pessoas, que receberão, pelo aplicativo Mesário, um convite para participar. As respostas poderão ser enviadas…
