A ministra Delaíde Arantes deu prazo até 8/6 para que a empresa se manifeste. Participantes da audiência de conciliação por videoconferência 01/06/21 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, propôs, em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (1º), por videoconferência, que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) prorrogue o acordo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei estadual 9.065/2020 do Pará, que obriga as instituições de ensino da educação infantil e ensinos fundamental, médio e superior da rede privada a concederem desconto mínimo de 30% nas mensalidades escolares, enquanto durar a pandemia. A decisão foi tomada, por maioria de votos, na…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido apresentado pela Mesa do Senado Federal na Reclamação 47530 e cassou decisões da Justiça do Rio Grande do Sul que determinaram o bloqueio de verbas da Casa Legislativa para cumprimento de execução judicial resultante de contrato de terceirização de serviço . Nas…
Um major da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), a cinco meses de detenção, pelos crimes de lesão corporal leve e violência contra inferior. O julgamento confirmou integralmente o entendimento do Conselho de Justiça (primeira instância) sediado na Auditoria Militar de Porto Alegre (RS). As agressões foram praticadas pelo major contra um tenente…
O Supremo Tribunal Federal manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Ribamar Oliveira, do “Valor Econômico”, mais uma vítima da Covid-19 no Brasil. Amplamente reconhecido pela cobertura de imprensa em Brasilia, Ribamar Oliveira era respeitado por ministros, servidores e colaboradores do STF em razão de seu profissionalismo e competência. O Supremo se solidariza com a família…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participa, nesta quarta-feira (2), do encerramento da Conferência Anual Brazilian Studies Programme, organizada pelo Centro Latino Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do painel é a \”Suprema Corte Brasileira em Tempos de Pandemia\”, mediado pelo professor Timothy Power, da instituição inglesa. O…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de decidir o pedido liminar feito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que ele cumpra as medidas do Ministério da Saúde de enfrentamento da pandemia da Covid-19, principalmente quanto ao uso de máscara e ao…
Em evento internacional, presidente do STJ defende Agenda 2030 da ONU como saída para o pós-pandemia JUDICIÁRIO 01/06/2021 17:40 01/06/2021 17:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (1º) que o cumprimento dos 17 Objetivos de…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela “Operação Mundurukânia” preste informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na Terra Indígena (TI) Mundurucu, inclusive sobre o contingente de policiais que permaneceu no local e sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades…
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Quinta Turma INSTITUCIONAL 01/06/2021 17:10 01/06/2021 16:33 … Conteúdo da Página O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (1º), ele recebeu os cumprimentos dos colegas…
