O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para apreciar a liminar em que o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão, por seis meses, de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando começou…
A atividade correicional será realizada durante toda a semana. 7/6/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (7/9), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Por conta da pandemia, a correição foi realizada de forma remota. Na primeira atividade, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho se reuniu…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três dias, Barroso visitou vários locais de votação, mediou um painel sobre estratégias de combate à desinformação no processo eleitoral e se…
O partido político Cidadania ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 850), com pedido de liminar, para suspender a execução de verbas orçamentárias originárias de emendas do relator-geral da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O partido afirma que a indicação dessas emendas estaria ocorrendo sem a…
Tribunal disponibiliza links para certificação do acompanhamento de sessões SERVIÇO 07/06/2021 18:30 07/06/2021 18:40 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e das seções especializadas na terça (8) e quarta-feira (9) desta semana, respectivamente. As pautas…
Um tenente de carreira da Aeronáutica foi declarado indigno para o oficialato após decisão do Superior Tribunal Militar (STM) por intermédio do Conselho de Justificação. O oficial foi acusado de ser usuário contumaz de diversos tipos drogas, inclusive drogas sintéticas, além de proceder contra o decoro da classe em diversas ocasiões, principalmente em redes sociais. …
STJN destaca as mais recentes decisões do tribunal sobre a pandemia da Covid-19 MÍDIAS 07/06/2021 18:24 … Conteúdo da Página As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à pandemia da Covid-19 são destaque no programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (7). Ao apreciar um pedido de suspensão de…
Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima. Pessoa manuseando celular com aplicativo WhatsApp 07/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da Companhia Energética de Pernambuco…
Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, saiba como a Justiça do Trabalho vem mudando hábitos e introduzindo ações cotidianas que evitam o desperdício de recurso. Vista aérea do edifício-sede do TST 07/06/2021 – Neste sábado, 5 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para lembrar a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Dias Toffoli divulgaram notas de pesar pelo falecimento de Mozart Vianna, ocorrido nesta segunda-feira (7), em Brasília. Vianna foi secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados por mais de 20 anos. Nota do presidente do STF, ministro Luiz Fux \”Manifesto, em nome…
