Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil EVENTOS 21/06/2021 22:15 21/06/2021 22:15 21/06/2021 22:13 … Conteúdo da Página Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. Segundo a ministra, os governadores prestam contas às Assembleias Legislativas locais, em relação às contas de governo ou de…
Ações concretas para promover o desenvolvimento sustentável no Poder Judiciário, em sintonia com os objetivos globais da Organização das Nações Unidas (ONU), foram elencadas durante o webinar “Suprema Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, na tarde desta segunda-feira (21). Presidentes de Tribunais Superiores e representantes de diversas organizações do sistema de Justiça brasileiro apresentaram…
Tribunal disponibiliza certificados de acompanhamento das sessões SERVIÇO 21/06/2021 19:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Turmas e Seções no canal do STJ no YouTube, nos dias 22 e 23 de junho. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de…
Condenação de conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica é um dos destaques do STJN MÍDIAS 21/06/2021 19:11 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias reúne as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), tem como destaque a decisão…
Também foi lançado o livro “Composições, Biografias e Linha Sucessória dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho”. Página da Visita Virtual do TST 21/06/21 – O Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (21), a página Visita Virtual do Memorial Ministro Geraldo Montedônio Bezerra de…
Para fazer uma contribuição basta ir em pix no seu banco e escolher a opção scanear o QR Code, e aponta para o QR Code abaixo, na tela seguinte digite o valor da sua contribuição, pode ser qualquer valor que desejar, não importa o valor, irá nos ajudar imensamente e seremos gratos pela sua generosidade….
Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada. Rodovia 21/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da EZN Construtora e Serviços, de Alfredo Chaves (ES), que buscava reduzir o valor da indenização por danos morais coletivos por não fornecer local seguro para…
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo que autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos nacionais que serão analisados e poderão receber incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). O ministro Dias…
