O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes recebeu, nesta quarta-feira (1º), iluminação especial, em verde e amarelo, em alusão à Semana da Pátria. As cores serão mantidas até o dia 13/9. Do dia 14 ao dia 25/9, o STF estará iluminado na cor verde, em alusão à campanha de doação…
Em virtude do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado na próxima terça-feira (7), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos e não haverá expediente na Secretaria da Corte. Conforme a Portaria TSE nº 565/2021, a segunda-feira (6) será ponto facultativo no Tribunal. Os prazos que porventura…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 49120 para suspender o cumprimento de decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que determinaram a desocupação do Loteamento Jardim das Flores, em Três Lagoas (MS), em ação de reintegração de posse. Na análise preliminar do caso, a ministra afirmou…
Na sessão desta quarta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou o início do intercâmbio internacional na Corte com três estudantes da universidade de Oxford, na Inglaterra. Eles participam da primeira edição da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL), programa que abre as portas do Tribunal para pesquisadores, professores, estudantes de…
No último dia 27, o projeto “Sextas Inteligentes” recebeu o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Rodrigo Martins Faria, que apresentou o programa de inteligência artificial Radar, desenvolvido a partir do mecanismo de busca Elastic Search. O encontro semanal reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps)…
Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa…
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, admitiu no processo 35 entidades que, embora não diretamente envolvidas na causa, têm representatividade em relação ao tema e podem contribuir para o julgamento, com elementos e pontos de vista. São os chamados amici…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 5112 e 5460, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a liberação da venda de bebidas alcoólicas, respectivamente, nos estádios na Bahia e em Minas Gerais. Segundo a decisão, as leis estão no âmbito da competência dos estados…
A sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação acontecerá de 22 a 26 de novembro de 2021, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está tomando todas as providências para garantir a máxima participação da sociedade nessa que é uma das etapas mais importantes para assegurar a transparência e…
Ministros do TST e magistradas do trabalho também receberam a condecoração do STM Presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebendo a Ordem do Mérito Judiciário Militar 01/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quarta-feira (1º), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau Grã-Cruz, concedida…
