O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira(7), a proibição de showmícios e a possibilidade da participação não remunerada de artistas em eventos de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Por maioria, a Corte julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970. A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido…
A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco. Detalhe de mão com luva segurando radiografia odontológica 07/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Pradópolis (SP) a pagar o adicional de periculosidade a um cirurgião dentista pelo uso de aparelho de raios X móvel em suas atividades profissionais….
STJ é iluminado no Outubro Rosa e adere à campanha de prevenção ao câncer de mama INSTITUCIONAL 07/10/2021 19:03 … Conteúdo da Página A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficará iluminada com a cor rosa ao longo do mês de outubro, em homenagem à mobilização mundial de conscientização e combate ao…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de lei do Estado de Alagoas que permite às Polícias Civil e Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar e aos demais órgãos estaduais de segurança pública vender armas de fogo diretamente aos seus integrantes. A matéria é objeto da Ação Direta…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a colher, em no máximo 30 dias, o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no Inquérito (INQ) 4831, que apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre uma suposta tentativa de interferência política do presidente na…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 49773 para suspender ação de reintegração de posse de um imóvel localizado em terra reivindicada pelo povo Xokleng, em Santa Catarina. Em análise preliminar do caso, o ministro considerou plausível o argumento de que a ordem de reintegração desrespeitou decisão proferida…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia prorrogado o prazo de validade de concurso público para o provimento de cargos de magistério no Município de Cachoeirinha (RS) até o fim da pandemia da covid-19. A determinação se…
Sessão Extraordinária da Primeira Seção é transferida para 18 de novembro SERVIÇO 07/10/2021 15:47 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião extraordinária havia…
Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 18 de novembro SERVIÇO 29/09/2021 09:10 29/09/2021 09:10 28/09/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 18 de novembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá…
Uma ex-terceiro sargento da Aeronáutica foi condenada, no Superior Tribunal Militar (STM), à pena de 6 anos e 6 meses de reclusão, por desviar dinheiro do hotel de trânsito do Cindacta 1, em Brasília. A decisão do tribunal confirmou a condenação em primeira instância, pelo crime de peculato-desvio. Segundo os termos da denúncia, a ex-terceiro…
