"Por estas e por outras": violência contra a mulher, história e educação foram temas da tarde desta sexta-feira (10)

"Por estas e por outras": violência contra a mulher, história e educação foram temas da tarde desta sexta-feira (10)

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a justiça sob a perspectiva feminina. O painel “Dignidades/Indignidades: Ser no Mundo”, coordenado pela ministra Ellen Gracie, tratou das desigualdades nos contextos interno e internacional….

PDT ajuíza ação no Supremo contra emenda dos precatórios

PDT ajuíza ação no Supremo contra emenda dos precatórios

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7047), com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou regime de pagamento de precatórios seja integralmente invalidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O partido argumenta que propostas de alterações semelhantes no texto constitucional já foram anteriormente…

Ministra Rosa Weber encerra seminário do STF sobre a justiça pelo olhar das mulheres

Ministra Rosa Weber encerra seminário do STF sobre a justiça pelo olhar das mulheres

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma sociedade justa e igualitária. Este tema, ao lado da diversidade e da igualdade de gênero, foram a tônica do encontro, idealizado pela ministra Cármen…

TSE aprova quatro resoluções com regras para as Eleições 2022

TSE aprova quatro resoluções com regras para as Eleições 2022

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; dos atos gerais do…

Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino durante seminário no STF

Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino durante seminário no STF

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A presidente do TST falou durante o painel “Preços e desapreços: violência custa a vida”, ao lado da empresária Luiza Trajano, da economista Maria Silvia B. Marques e da jornalista Flávia Oliveira. Seminário “Por estas e por outras” ocorreu nesta sexta (10), no STF 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do…

Justiça Militar da União recebe o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, na categoria Diamante

Justiça Militar da União recebe o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, na categoria Diamante

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal  Militar (STM) conquistou a categoria Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. O anúncio aconteceu em cerimônia na manhã desta sexta-feira (3), durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma virtual. O prêmio, concedido nas categorias Prata, Ouro e Diamante, além do Troféu…

Especial: PJe completa 10 anos de instalação

Especial: PJe completa 10 anos de instalação

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

O sistema representa a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar a tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional. Notebook com tela do PJe 10/12/21 – O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) completou 10 anos neste domingo. Instalado pela primeira vez em 5 de dezembro de 2011, na Vara do Trabalho de Navegantes (SC), o…

STF valida lei do Pará que disciplina transporte intermunicipal de passageiros por lotação

STF valida lei do Pará que disciplina transporte intermunicipal de passageiros por lotação

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Pará que disciplina o transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade lotação de pequeno porte. Na sessão virtual concluída em 3/12, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5677. Poder de polícia A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da…

Primeiro painel do seminário “Por estas e por outras

Primeiro painel do seminário “Por estas e por outras

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A questão da desigualdade de oportunidades, de acesso à Justiça, ao mercado de trabalho e às políticas e serviços públicos foi o tema preponderante nas palestras que formaram o primeiro painel do seminário “Por estas e por outras”, coordenado pelas ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie (aposentada). O…

Central do Cidadão realizou mais de 45 mil atendimentos este ano

Central do Cidadão realizou mais de 45 mil atendimentos este ano

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os pedidos de informações processuais e as instruções para a utilização de sistemas judiciais as demandas mais recorrentes. A Central é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o STF e que tem como…