O ministro Emmanoel Pereira e o consultor financeiro e especialista em governança corporativa Charles Franklin são os convidados do episódio desta semana Imagem de divulgação do Trabalho em Pauta sobre compliance trabalhista 13/12/2021 – Compliance trabalhista é o tema do 23º episódio do “Trabalho em Pauta”, que já pode ser acessado por meio das principais…
Fale com o Presidente encerra 2021 com mais de cem participações de todo o Brasil desde o seu lançamento Fonte: STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, visitou, no último dia 7, o Tribunal Marítimo localizado no Rio de Janeiro. O ministro Péricles foi recebido pelo presidente do Tribunal Marítimo, vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho, pelo vice-presidente, Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho e pelo juiz do tribunal daquela…
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As informações tecnológicas auxiliam magistrados na instrução processual. Pessoa utilizando computador com imagem de arquivos digitais 13/12/2021 – A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. A iniciativa, chamada de Programa Provas Digitais, visa fazer uso de informações…
STJN destaca decisão que admitiu possibilidade de condomínio limitar ou proibir locações curtas MÍDIAS 13/12/2021 17:00 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana traz o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. A…
Ministro Benedito Gonçalves recebe homenagem da Procuradoria-Geral do Distrito Federal MINISTROS 13/12/2021 16:59 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem foi entregue pessoalmente ao ministro…
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043 contra dispositivos da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). As ações foram distribuídas…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabilidade e de transparência da urna eletrônica, presente há 25 anos na vida do eleitorado brasileiro. As declarações do ministro sobre a confiabilidade do sistema de votação do país foram dadas em entrevista coletiva, depois que ele…
RESOLUÇÃO Nº 2.094, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Prêmio Paul Singer de Boas Práticas Acadêmicas. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021,…
