Ministro Luis Felipe Salomão recebe Medalha AMAERJ pelos serviços prestados ao Judiciário INSTITUCIONAL 14/12/2021 20:47 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão recebeu, nesta terça-feira (14), a Medalha AMAERJ pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura. O presidente da Associação dos Magistrados…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho pelo suposto cometimento dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. A decisão, proferida no julgamento do Habeas Corpus (HC)…
Ministra Regina Helena Costa é empossada como ouvidora substituta do tribunal INSTITUCIONAL 14/12/2021 20:00 14/12/2021 19:45 … Conteúdo da Página A ministra Regina Helena Costa tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de ouvidora substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado, em novembro, como…
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 205000, em que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, pede o trancamento de ação penal em que é acusado de ser…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 4.447 processos durante o Ano Judiciário 2021. O balanço foi apresentado ao final da sessão desta terça-feira (14) pelo presidente do colegiado, ministro Nunes Marques. Ele enfatizou que apesar das inevitáveis e necessárias mudanças no modo de realizar as sessões de julgamento e a prestação jurisdicional…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da boate Kiss. O ministro acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentado na Suspensão de Liminar (SL) 1504. No STF, o MP gaúcho questionou decisão do…
Em 2021, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 5.889 processos, dos quais 5.798 foram analisados em 40 sessões virtuais e 91 processos julgados durante 20 sessões ordinárias realizadas presencialmente ou por videoconferência. O presidente da Turma, ministro Dias Toffoli, divulgou os dados nesta terça-feira (14), última sessão do colegiado neste ano. Ele…
O indicador compõe o Plano Estratégico do TST 2021-2026 e foi obtido a partir dos índices de maturidade nas diversas governanças temáticas. Fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho 14/12/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, em 2021, o percentual de 76,96% no Índice de Maturidade em Governança (IMG). O índice é…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), esclareceu dúvidas quanto à liminar parcialmente concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913, em que determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos…
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