Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica

Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica DECISÃO 20/12/2021 21:10 20/12/2021 21:10 20/12/2021 20:04 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nessa segunda-feira (20) um novo pedido da União para impedir a participação da…

Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede pública ainda em 2022

Toffoli concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede pública ainda em 2022

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 para prorrogar por mais 90 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira aos estados e ao Distrito Federal R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para fins educacionais, a professores…

Em 2021, TSE avançou na discussão de temas sensíveis à democracia enquanto prepara o pleito do ano que vem

Em 2021, TSE avançou na discussão de temas sensíveis à democracia enquanto prepara o pleito do ano que vem

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O ano de 2021 foi de intensa atividade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos trabalhos de preparação das Eleições Gerais de 2022 – com a elaboração e a aprovação das resoluções que normatizarão o pleito e a preparação dos programas do sistema eletrônico de votação que serão usados no ano que vem –, a…

Ministro solicita informações à Presidência e ao Congresso sobre regulamentação de colaboração premiada

Ministro solicita informações à Presidência e ao Congresso sobre regulamentação de colaboração premiada

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Congresso Nacional nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919 sobre a regulamentação de acordos de colaboração premiada, previstos na Lei 12.850/2013. A ação foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na…

Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país

Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 923) com o objetivo de suspender as Portarias 389/2021 e 394/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. O autor da ação alega que…

Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno dos autos ao TRT da 7ª Região (CE). 20/12/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte…

Nova fase de retomada ao trabalho presencial começa em 1º de fevereiro

Nova fase de retomada ao trabalho presencial começa em 1º de fevereiro

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal. O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 1º de fevereiro de 2022, mais uma etapa de retorno ao trabalho em regime presencial, com limite de presença de servidores em até 75% do quadro…

Revista Suprema recebe artigos para compor dossiê sobre acesso a direitos

Revista Suprema recebe artigos para compor dossiê sobre acesso a direitos

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), está recebendo artigos e traduções para o dossiê temático “O direito a ter direitos”. O dossiê conta com a organização da professora da Universidade de Oxford Andreza Aruska de Souza Santos, diretora do Brazilian Studies Programme da universidade e integrante do…

Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021

Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021 MÍDIAS     20/12/2021 11:56 … Conteúdo da Página ​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (20), traz o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou por mais um ano o afastamento de uma promotora de justiça denunciada na Operação Faroeste. A investigação apurou…