Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio continua preso DECISÃO 07/01/2022 20:00 07/01/2022 19:53 … Conteúdo da Página Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização. Detalhe de gramado de campo de futebol 07/01/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil à viúva e às…
Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou…
Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas e desvios éticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, por meio de resolução publicada nesta sexta-feira (7), o Programa de Integridade. A iniciativa permitirá a utilização e a abordagem sistêmica de…
Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso DECISÃO 07/01/2022 09:10 07/01/2022 09:10 06/01/2022 19:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de um homem condenado em primeiro grau a cerca de 40…
Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia DECISÃO 07/01/2022 08:05 07/01/2022 08:05 06/01/2022 19:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar…
Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN DECISÃO 07/01/2022 07:00 07/01/2022 07:00 06/01/2022 19:33 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos…
Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios da PB Diário Oficial da União
Tribunal Superior do Trabalho divulga tabelas de remuneração Diário Oficial da União
CGU retifica cronograma do concurso de boas práticas em ouvidoria Diário Oficial da União
