Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição 13/01/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (Rede Burger King) contra decisão que a condenara ao pagamento de vale-refeição e indenização a…
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes do exercício da liberdade de expressão e de imprensa em que se verifique a ocorrência do chamado assédio judicial, seja estabelecido que o foro…
Um sargento do Exército, músico, foi condenado a quatro anos de reclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas, por ter beijado uma estudante do Colégio Militar de Brasília (CMB), menor de 14 anos. O militar era professor de percussão da vítima e aproveitou-se da função para cometer o crime de assédio sexual….
Profissional eram empregado da Infraero 13/01/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu por e-mail o superior e fraudou informações de seu interesse. De acordo com o desembargador Carlos Newton Pinto, redator do…
Processo foi julgado pela Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) 13/01/2022 – Por ausência de subordinação e pessoalidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma fisioterapeuta e uma cooperativa médica. A decisão acompanhou o voto do relator, juiz convocado João Rodrigues. A…
Está será a primeira atividade realizada de forma presencial desde o início da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 13/1/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) passará por correição ordinária de 17 e 21 de janeiro. Está será a primeira correição realizada…
Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março EVENTOS 13/01/2022 09:05 13/01/2022 09:05 12/01/2022 21:34 … Conteúdo da Página As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no…
Suspeito de integrar organização envolvida em crimes hediondos no DF não consegue liberdade DECISÃO 13/01/2022 08:20 13/01/2022 08:20 11/01/2022 20:39 … Conteúdo da Página Um homem acusado de integrar organização criminosa no Distrito Federal – supostamente envolvida, inclusive, na prática de crimes hediondos – vai permanecer em prisão temporária após o presidente do Superior Tribunal…
Empresário denunciado na Operação Immobilis tem prisão preventiva mantida pelo STJ DECISÃO 13/01/2022 07:40 13/01/2022 07:40 12/01/2022 21:03 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado no âmbito da Operação Immobilis por…
STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís DECISÃO 13/01/2022 06:50 13/01/2022 06:50 12/01/2022 17:02 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que desobrigou a Ceuma –…
