Ministro Luiz Fux destaca o fortalecimento de decisões colegiadas no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que, embora um de seus objetivos de gestão seja o de fortalecer as decisões colegiadas do Tribunal, isso já vem se verificando na prática, mesmo sem intervenções, porque diversos ministros têm submetido ao Plenário Virtual (PV), em regime de urgência, liminares com temas de […]

Gabinete do ministro Alexandre de Moraes reduz acervo em 89%

Em cinco anos de exercício no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo de seu gabinete em 89,67%. Quando tomou posse no Tribunal, em 22 de março de 2017, o acervo era de 6.597 processos. Atualmente, é de 681. O ministro Alexandre foi nomeado ao Supremo pelo então presidente da […]

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo de 15 dias para que PF interrogue Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize, em no máximo 15 dias, a oitiva do deputado federal Daniel Silveira no inquérito (INQ 4898) que apura a suposta prática do crime de desobediência a decisão judicial. Na decisão, o ministro observa que a instauração do inquérito, referendada […]

Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. Na decisão, proferida nesta quarta-feira (6), o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento. O INQ 4874 foi […]

Ministra Ellen Gracie destaca histórico do Plenário Virtual do Supremo

O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta sexta-feira (1º), com a participação da ministra aposentada Ellen Gracie. No V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF, ela apresentou uma memória histórica […]

STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares impostas a ele na Ação Penal (AP) 1044. Entre as cautelares estão a proibição de dar entrevistas e a obrigatoriedade da utilização de tornozeleira eletrônica. Silveira […]

Senado aprova desembargador Sergio Martins para ministro do TST

O desembargador assumirá vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado.  Desembargador Sérgio Pinto Martins 06/04/22 – O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o nome do magistrado Sergio Pinto Martins para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total foram […]