STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal
STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal] Fonte STF
STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal] Fonte STF
No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 06/04/22 – A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A matéria foi julgada na sessão virtual finalizada em 25/3. A…
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações] Fonte STF
Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas] Fonte STF
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel, seu enteado de quatro anos, em março de 2021. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 1º/4, no julgamento do agravo regimental…
Circula pelas redes sociais uma declaração falsamente atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a publicação, Barroso teria dito em uma live, a juízes franceses: “Bolsonaro será reeleito se passarem por cima do meu cadáver”. O gabinete do ministro informou que tal encontro virtual nunca…
O professor Rodrigo Capez foi o convidado desta segunda-feira (4) do projeto “Autor em Foco”, promovido pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Nessa edição, o autor falou sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal”. Capez é mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que proíbe o servidor público de substituir trabalhadores de empresas privadas em greve. Em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 1º/4, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1164. Na ação, o…
A “Levando Amor”, localizada em Aparecida de Goiânia (GO), serve cinco refeições diárias a 150 crianças, além de oferecer reforço escolar, encaminhamento a cursos profissionalizantes. Caminhão carregado com os donativos arrecadados. (foto: TRT-18) 6/4/2022 – O resultado do engajamento na campanha “Corregedoria Solidária” no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) rendeu a destinação de…