Nota do presidente do STF pelo falecimento do professor Dalmo Dallari

Manifestação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux: “Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os ensinamentos do excepcional jurista e a sensatez do brilhante homem permanecerão na história do direito e do Brasil.” ] Fonte STF

Jurista Leonardo Carneiro da Cunha aborda mudanças na sistemática de precatórios

Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas tem sido objeto de mudanças casuísticas. Segundo ele, algumas alterações normativas recentes, a partir de emendas constitucionais, foram tentativas de readaptar a questão, diante […]

Nota de pesar da ministra Cármen Lúcia pela morte do professor Dalmo Dallari

A Ministra Cármen Lúcia manifesta profundo pesar pela morte do Professor Dalmo de Abreu Dallari, seu mestre e orientador: “O exemplo do Professor Dalmo há de se prolongar como inspiração permanente para o ânimo cívico e a esperança cidadã a lembrar o brasileiro de seu compromisso com o Brasil democrático, justo e solidário, pelo qual […]

Nota de pesar do ministro Ricardo Lewandowski sobre o jurista Dalmo Dallari

Como discípulo e orientando do Professor Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela redemocratização do país”.    Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal e seu sucessor na cátedra de Teoria Geral do Estado na Faculdade de […]

Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de sócio do “faraó dos bitcoins”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um habeas corpus (HC 213911) impetrado por Tunay Pereira Lima, acusado de participar de um esquema de pirâmide financeira juntamente com Glaidson Acácio dos Santos, o “faraó dos bitcoins”. Preso na Operação Kryptos, Lima foi denunciado sob a suspeita de pertencer […]

Ministros do STF se manifestam sobre a morte do jurista Dalmo de Abreu Dallari

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes manifestaram pesar pelo falecimento, aos 90 anos, do professor Dalmo de Abreu Dallari. Considerado um dos maiores juristas brasileiros, Dallari foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e atuou na promoção de direitos humanos […]

Tirar o título de eleitor demora apenas dez minutos

O estudante do terceiro ano do ensino médio Lucas de Lima, de 17 anos, morador de Brasília (DF), precisou apenas de dez minutos para tirar o título de eleitor. Mesmo sem completar 18 neste ano, Lucas resolveu ir atrás do documento, porque quer votar nas Eleições Gerais de 2022 para ajudar a decidir o futuro […]

É falsa a afirmação sobre imposição de sigilo às sugestões enviadas pelo Exército

Na última quinta-feira (7), começaram a circular informações falsas sobre as sugestões enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação. A mensagem que circula em vídeo afirma que o TSE teria imposto sigilo às recomendações enviadas pelo Exército para barrar o acesso de um deputado federal à documentação, que […]