Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho – Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho – CSJT2

Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho – Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho – CSJT2

PorJusdecisum

A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), determinou o afastamento do serviço, por 30 dias, de uma enfermeira que atua em um dos hospitais administrados pela Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Ela está amamentando um filho de sete meses e, conforme a juíza,…

Presidente do TST entrega medalha a senadora e a ministro do TCU

Presidente do TST entrega medalha a senadora e a ministro do TCU

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Vital do Rêgo Filho e sua mãe, a senadora Nilda Gondim, se encontraram com o ministro Emmanoel Pereira nesta quarta (20 20/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quarta-feira (20), o ministro do Tribunal de Contas da União…

Decisão limita a no máximo 10% a penhora da arrecadação de Uruguaiana para pagamento de RPVs a servidores – Decisão limita a no máximo 10% a penhora da arrecadação de Uruguaiana para pagamento de RPVs a servidores – CSJT2

Decisão limita a no máximo 10% a penhora da arrecadação de Uruguaiana para pagamento de RPVs a servidores – Decisão limita a no máximo 10% a penhora da arrecadação de Uruguaiana para pagamento de RPVs a servidores – CSJT2

PorJusdecisum

Até agosto deste ano, os juízes das duas varas do Trabalho de Uruguaiana (RS) não poderão penhorar mais do que 10% dos recursos livres da Prefeitura para pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas a servidores públicos municipais. A determinação é do desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…

TRT da 20ª Região (SE) autoriza pagamento de multa do FGTS a funcionários da EMBRAPES – TRT da 20ª Região (SE) autoriza pagamento de multa do FGTS a funcionários da EMBRAPES – CSJT2

TRT da 20ª Região (SE) autoriza pagamento de multa do FGTS a funcionários da EMBRAPES – TRT da 20ª Região (SE) autoriza pagamento de multa do FGTS a funcionários da EMBRAPES – CSJT2

PorJusdecisum

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), Vilma Leite Machado Amorim, autorizou o resgate de valores da conta-garantia para realização do pagamento de multa fundiária de funcionários da EMBRAPES (Empresa Brasileira de Prestação de Serviços). Ao despedir seus funcionários, em razão do encerramento, em 19/1/2020, do contrato que mantinha com…

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – CSJT2

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR – CSJT2

PorJusdecisum

A juíza titular da Vara do Trabalho e Ouro Preto (MG), Graça Maria Borges de Freitas, condenou a Samarco S.A. e empresas ligadas à mineradora ao pagamento de indenizações por dano moral e por perda de uma chance aos trabalhadores contratados pela Samarco antes de 5/11/2015 e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento…

Prefeitura de Goiânia deverá fornecer máscaras para servidores das recepções de unidades de saúde – Prefeitura de Goiânia deverá fornecer máscaras para servidores das recepções de unidades de saúde – CSJT2

Prefeitura de Goiânia deverá fornecer máscaras para servidores das recepções de unidades de saúde – Prefeitura de Goiânia deverá fornecer máscaras para servidores das recepções de unidades de saúde – CSJT2

PorJusdecisum

O juiz Celismar Figueiredo, substituto da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), determinou, em decisão liminar, que a Prefeitura de Goiânia forneça máscaras aos servidores municipais que trabalham nas recepções de todas as unidades de saúde do município, sob pena de multa de R$ 20 mil por unidade prejudicada. A liminar atendeu parcialmente aos…

Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma

Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma DECISÃO 20/04/2022 14:55   20/04/2022 14:44 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo….

Presidente do TST chega a dois meses de mandato com primeiras realizações

Presidente do TST chega a dois meses de mandato com primeiras realizações

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Ministro Emmanoel Pereira 20/04/22 – O ministro Emmanoel Pereira completou dois meses à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia 16 de abril. No período, desenvolveu as primeiras ações consideradas prioritárias em sua gestão, focada na valorização da Justiça Trabalhista, na inclusão, acessibilidade e diversidade…

História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST 

História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST 

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história 20/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho apresenta, a partir desta quarta-feira (20), a exposição virtual “Brasília, Trabalho e Cidadania”. A mostra, organizada pela Comissão de Documentação e Memória, é uma homenagem aos 62 anos…

TST lança página “Quem é Quem”

TST lança página “Quem é Quem”

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A página traz os currículos de quem ocupa cargos de chefia e direção 20/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho lança, nesta quarta-feira (20), no seu portal, a página “Quem é quem?”, com os currículos de todas as pessoas que ocupam cargos de chefia e direção no Tribunal. O objetivo é atender ao princípio da publicidade…