Ministro Dias Toffoli determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União

Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre o pagamento de dívidas do estado e apresentem, até 6/6/2022, uma proposta para homologação pela Corte. A audiência, por videoconferência, foi designada nos autos […]

Corregedoria inicia correição ordinária no TRT da 6ª Região (PE)

A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT.  25/4/2022 – Começou nesta segunda-feira (25/4) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT.  Durante todo o […]

Boletim da repercussão geral divulgado pelo STF está com novo visual

Foi lançado o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”, disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a publicação agora está com uma apresentação mais moderna e que facilita a visualização das informações. A última atualização foi implantada no início da gestão do ministro […]

TST amplia programa Adolescente-Jovem Aprendiz

Iniciativa permite a contratação formal de jovens entre 14 anos e 24 anos em situação de vulnerabilidade social 25/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) relançou e ampliou o programa Adolescente-Jovem Aprendiz, em cerimônia realizada, nesta segunda-feira (25). A iniciativa, em parceria com o ‍Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam), prevê a contratação, com […]

Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial

Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial LEGISLAÇÃO 25/04/2022 18:30   25/04/2022 18:20 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas […]

Webinário vai debater cultura positiva de saúde e segurança do trabalho

O evento que marca o Abril Verde, será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no YouTube 20/4/2022 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (28), o webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança […]

STF afasta uso de operações de crédito com bancos públicos para pagamento de pessoal no RJ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras estatais para pagamento de despesas com pessoal. O dispositivo em questão consta da Lei estadual 7.529/2017, que autoriza a privatização da Companhia Estadual de […]