Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre o pagamento de dívidas do estado e apresentem, até 6/6/2022, uma proposta para homologação pela Corte. A audiência, por videoconferência, foi designada nos autos…
A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT. 25/4/2022 – Começou nesta segunda-feira (25/4) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT. Durante todo o…
Iniciativa permite a contratação formal de jovens entre 14 anos e 24 anos em situação de vulnerabilidade social 25/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) relançou e ampliou o programa Adolescente-Jovem Aprendiz, em cerimônia realizada, nesta segunda-feira (25). A iniciativa, em parceria com o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam), prevê a contratação, com…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o processo de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), do Banco do Estado (Banrisul) e da Companhia de Processamento de Dados (Procergs). Na sessão…
Em Pernambuco, a Comunidade do Alto da Mina, em Olinda, será a beneficiada. 25/4/2022 – A campanha “Corregedoria Solidária”, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, chega a terceira edição e está sendo realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que passa por correição ordinária nesta semana. As contribuições podem ser feitas…
Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial LEGISLAÇÃO 25/04/2022 18:30 25/04/2022 18:20 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas…
Fale com o Presidente ultrapassa a marca de 140 cidadãos ouvidos em 14 edições do projeto CIDADANIA 25/04/2022 17:48 … Conteúdo da Página “Trabalho há 15 anos como terceirizada no STJ, e nunca vi um projeto como esse. Fui muito bem recebida”, elogiou a vigilante Adriana do Carmo ao aprovar o atendimento recebido…
O evento que marca o Abril Verde, será transmitido, ao vivo, no dia 28 de abril, das 10h às 12h, no canal oficial do TST no YouTube 20/4/2022 – O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (28), o webinário “Abril Verde 2022: construindo uma cultura positiva de saúde e segurança…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras estatais para pagamento de despesas com pessoal. O dispositivo em questão consta da Lei estadual 7.529/2017, que autoriza a privatização da Companhia Estadual de…
Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico 25/04/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a arcar com as dívidas da Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. A Casa e Vídeo foi constituída no âmbito da recuperação…
