Presidente do TST homenageia Walmir Oliveira da Costa 

Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19 26/04/22 – Na abertura da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, registrou que, na próxima quinta-feira (28), completará um ano do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, a quem prestou homenagens. “É […]

Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

Ministro determina aprofundamento da investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste EM ANDAMENTO     26/04/2022 17:44 … Conteúdo da Página ​O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se destinam a direção, chefia e assessoramento. A decisão unânime foi tomada no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6963), ajuizada pela Procuradoria-Geral da […]

Editora publica a 2ª edição de livro que trata dos crimes militares extravagantes, com a participação de juízes federais da JMU

A obra “Crimes Militares Extravagantes – Volume único”, lançada pela Editora Juspodivm no ano passado, foi atualizada, ampliada e ganhou uma 2ª edição. O trabalho conta com a colaboração dos juízes federais da Justiça Militar da União Mariana Queiroz de Aquino (1ª CJM), Luciano Coca Gonçalves (9ª CJM), Wendell Petrachim Araujo (3ª CJM) e Patrícia […]

Enajum realizará, em maio, Simpósio sobre Crimes Cibernéticos

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai realizar, entre 2 e 4 maio, o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU”. O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos no cenário contemporâneo, será feito na modalidade presencial, na sede da Escola, em Brasília (DF) e […]

TSE acompanha todo o processo eleitoral na França

Ministro Sérgio Banhos reforçou convite a autoridades locais para virem ao Brasil e conhecerem em profundidade o sistema eletrônico de votação No último domingo (24), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, participou de diversas etapas do processo de votação do segundo turno das eleições presidenciais na França. Em missão de acompanhamento no […]

Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ

Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ EVENTOS 26/04/2022 12:15   26/04/2022 11:34 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça sedia nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o evento busca […]