O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do deputado federal Daniel Silveira se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF, como irregularidades na tornozeleira eletrônica, presença em eventos e concessão de entrevista. Ele determinou, ainda, que a defesa inclua na Ação Penal…
A matéria desta terça-feira (26) da série “Quatro” reuniu as respostas às perguntas mais frequentes sobre como tirar o título de eleitor. O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei. Na segunda (25), o…
A 5ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização Ministro Ives Gandra Filho 26/04/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral sofrido por um gerente do Banco Bradesco S.A., submetido a cinco anos de ócio forçado que, segundo sua viúva, teria causado o ataque cardíaco…
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação Ministro Hugo Scheuermann 26/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de um empregado da PTT Serviços Empresariais Ltda., de Porto Alegre (RS), contratado temporariamente para prestar serviços ao…
Ministro Humberto Martins recebeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho 26/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (26), em visita de cortesia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Na ocasião, ele foi homenageado com a medalha dos 80…
A sala de conciliação do TST receberá o nome do ministro, que integrou o TST de 1985 a 1990 Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello 26/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho comemora, no dia 26 de abril, o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello. Ele integrou o TST de junho de 1985…
Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de roubo RECURSO REPETITIVO 26/04/2022 09:00 26/04/2022 09:00 25/04/2022 23:41 … Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (27), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), vai decidir se o emprego de…
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal…
Os artigos podem ser enviados até 9 de maio 26/04/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2022. Os artigos devem ser textos inéditos, originais e que tratem de…
Sexta Turma mantém ação contra ex-presidente da Câmara de Natal por esquema de servidores fantasmas DECISÃO 26/04/2022 08:35 26/04/2022 08:35 25/04/2022 21:14 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado…
