Incra reconhece famílias de comunidade quilombola em Goiás
Incra reconhece famílias de comunidade quilombola em Goiás Diário Oficial da União
Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados
A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST Ministro Mauricio Godinho Delgado 27/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a TSG Locadora e Serviços Ltda., prestadora de serviços de portaria e recepção, a não…
Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer
Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória 27/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração de uma gerente de relações institucionais demitida em…
Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos
Informativo destaca individualização do autor do crime e responsabilidade por falha na venda on-line de ingressos JURISPRUDÊNCIA 27/04/2022 09:10 27/04/2022 09:10 26/04/2022 18:56 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 733 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No…
Resolução institui política de gestão de pessoas da Justiça Federal
RESOLUÇÃO Nº 759 – CJF, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a competência do Conselho da Justiça Federal – CJF de órgão central do Sistema da Justiça Federal, estabelecida…
Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso
Acusado de envolvimento em estelionato contra consumidores por meio da loja 123 Importados continua preso DECISÃO 27/04/2022 08:35 27/04/2022 08:35 26/04/2022 18:48 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de lavagem de dinheiro e participação…
ANM anuncia agenda regulatória do próximo biênio
ANM anuncia agenda regulatória do próximo biênio Diário Oficial da União
Fundamentação pode suprir falta de indicação da alínea que autoriza interposição do recurso especial
Fundamentação pode suprir falta de indicação da alínea que autoriza interposição do recurso especial DECISÃO 27/04/2022 07:50 27/04/2022 07:50 26/04/2022 18:44 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de indicação expressa da alínea com base na qual foi interposto…
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens LIVROS 27/04/2022 07:40 27/04/2022 07:40 26/04/2022 23:38 … Conteúdo da Página Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada…
Mapa divulga lista de embarcações credenciadas para captura da tainha
Mapa divulga lista de embarcações credenciadas para captura da tainha Diário Oficial da União
