Segundo o profissional, o trabalhador não pode deixar de receber comissões por motivos alheios à sua vontade e de responsabilidade do empregador. 06/05/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar os valores de comissões descontadas de um vendedor devido à devolução dos…
Em sua defesa, o banco argumentou que jamais assumiu compromisso de não realizar demissões durante a pandemia, muito menos perante entidades sindicais representativas dos bancários. 06/05/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou sentença que condenou o Itaú Unibanco S.A. a reintegrar uma ex-empregada demitida na pandemia. Os integrantes…
Pesquisa Pronta destaca excesso de prazo em ação penal e prazo prescricional no Refis JURISPRUDÊNCIA 06/05/2022 10:20 06/05/2022 10:20 05/05/2022 20:07 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o critério para análise…
STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial MÍDIAS 06/05/2022 10:05 06/05/2022 10:05 05/05/2022 20:04 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Chyntia Barros sobre a aplicação da teoria do…
Informativo destaca direitos constitucionais indígenas e hipossuficiência financeira de microempreendedores JURISPRUDÊNCIA 06/05/2022 09:40 06/05/2022 09:40 05/05/2022 20:00 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 734 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira…
Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para a terceira edição PUBLICAÇÕES 06/05/2022 09:15 06/05/2022 09:15 05/05/2022 19:55 … Conteúdo da Página Com dois números publicados – o último em dezembro do ano passado –, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) está recebendo propostas de artigos para a sua…
Rádio Decidendi: desembargador do TJSP destaca importância do Tema 1.054 dos recursos repetitivos MÍDIAS 06/05/2022 09:00 06/05/2022 09:00 05/05/2022 19:51 … Conteúdo da Página Em seu mais recente episódio, o podcast Rádio Decidendi trata do Tema 1.054 dos recursos repetitivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu nesse precedente que, “a teor…
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial. Ministro Dezena da Silva 06/05/22 – Por maioria, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança impetrado pela União para suspender a anulação de auto de infração lavrado contra a Amazon Líder Transportes e…
Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite RECURSO REPETITIVO 06/05/2022 08:25 06/05/2022 08:25 05/05/2022 19:41 … Conteúdo da Página Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se, para a incidência do aumento de pena previsto…
A empresa foi condenada por exceder seu poder empregatício durante toda a relação de trabalho Ministro Evandro Valadão 06/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. contra decisão que a condenara a indenizar uma vendedora, em razão de…
