Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática Ministro Alexandre Ramos 13/05/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) de repasse de 15% da contribuição…
Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 13/05/2022 10:00 13/05/2022 10:00 12/05/2022 19:27 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis – expressão latina…
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 COMUNICADO 13/05/2022 09:15 13/05/2022 09:15 12/05/2022 18:15 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 28 de junho foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 10 horas. Na…
Repetitivo discute legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE RECURSO REPETITIVO 13/05/2022 08:40 13/05/2022 08:40 12/05/2022 18:13 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária de energia elétrica, ao lado da Agência Nacional…
Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização DECISÃO 13/05/2022 08:00 13/05/2022 08:00 12/05/2022 18:09 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade profissional, e, em tese, é possível sua responsabilização civil ou penal…
Fale com o Presidente: Humberto Martins conversa com cidadãos de todo o país no próximo dia 30 INSTITUCIONAL 13/05/2022 07:30 13/05/2022 07:30 12/05/2022 17:58 … Conteúdo da Página Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil que queiram apresentar sugestões, anseios e questionamentos…
Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação DECISÃO 13/05/2022 06:55 13/05/2022 06:55 11/05/2022 18:27 … Conteúdo da Página Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a alegação de impenhorabilidade de…
PORTARIA GM-MD Nº 2.666, DE 10 DE MAIO DE 2022 Detalha a estrutura organizacional da Escola Superior de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, observado o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28…
PORTARIA Nº 338, DE 11 DE MAIO DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho – GT com representantes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para elaboração de diretrizes para as parcerias no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica – EPT. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra, para o exercício das competências regimentais relativas à Câmara de Conciliação Agrária – CCA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência que lhe confere…
