Ministro Caputo Bastos inicia correição no TRT24 (MS)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho foi recebido pelo presidente do tribunal, desembargador André Oliveira e pelo vice-presidente, desembargador João Marcelo. Ministro Caputo Bastos (direita) durante correição no TRT-24 (Foto: TRT da 24ª Região) 20/6/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, abriu, nesta segunda-feira (20), a correição ordinária no Tribunal Regional […]

Presidente do TST e procurador-geral do Trabalho debatem competências da Justiça do Trabalho

Nesta segunda-feira (20), o ministro Emmanoel Pereira recebeu a visita do PGT, José de Lima Ramos Pereira.  20/6/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a visita do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. No encontro desta segunda-feira […]

Aras questiona salário-esposa concedido a servidores de São Vicente (SP)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 985, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei do Município de São Vicente (SP) que instituíram “salário-esposa”, pago a servidores casados ou unidos a suas companheiras há, pelo menos, cinco anos, desde que ela não exerça atividade remunerada. Na […]

Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda

O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença 20/6/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou improcedente a ação rescisória ajuizada por um operador de áudio para desconstituir acordo homologado em juízo com a Cabeça Dinossauro Empreendimentos Artísticos Ltda., pessoa jurídica da banda […]

Hospital baiano é condenado por escalar recepcionista lactante durante pandemia da covid-19 – Hospital baiano é condenado por escalar recepcionista lactante durante pandemia da covid-19 – CSJT2

Profissional receberá R$ 4 mil por danos morais Imagem de recipiente contendo sangue identificado como covid-19 20/06/2022 – Uma recepcionista do Hospital Prohope Ltda., que foi escalada para trabalhar em local insalubre na empresa após retornar de licença-maternidade, quando ainda era lactante, será indenizada em R$ 4 mil e terá o seu pedido de demissão […]

Mantida justa causa de bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica em SP – Mantida justa causa de bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica em SP – CSJT2

Para desembargadores, atividade é incompatível com o “alegado estado debilitado” do profissional Homem trabalhando na mesa com computador e símbolo da justiça 20/06/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve justa causa a um bancário que atuou em estúdio de tatuagem durante período de afastamento por licença médica. […]

Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Publicados os enunciados aprovados no workshop sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças INSTITUCIONAL     20/06/2022 12:15 … Conteúdo da Página ​A lista com os enunciados e as recomendações aprovados no workshop internacional Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention foi divulgada na última sexta-feira (17). O […]