TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos – TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos – CSJT2

TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos – TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos – CSJT2

PorJusdecisum

Para desembargadores, trabalhador não deve ser responsabilizado por tarefa que é de responsabilidade da Vara do Trabalho Imagem de processos trabalhistas em papel 22/06/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a decisão de primeiro grau que determinou que o autor de uma ação trabalhista digitalizasse as peças…

TST cassa decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado

TST cassa decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Segundo o colegiado, a suspensão foi mantida por prazo muito superior ao previsto. Ministro Evandro Valadão 22/06/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que havia suspendido a tramitação da reclamação trabalhista de um ex-empregado da…

Glossário esclarece atuação do Ministério Público Eleitoral

Glossário esclarece atuação do Ministério Público Eleitoral

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Ao órgão incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É desse modo que o Glossário Eleitoral explica o universo de atuação do Ministério Público na proteção de valores fundamentais para as brasileiras e…

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre INSTITUCIONAL 22/06/2022 10:00 22/06/2022 10:00 21/06/2022 20:19 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre exame toxicológico para motorista de transporte escolar JURISPRUDÊNCIA 22/06/2022 09:30 22/06/2022 09:30 21/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do…

IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário debaterá experiência de humanização do digital

IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário debaterá experiência de humanização do digital

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário debaterá experiência de humanização do digital EVENTOS 22/06/2022 08:55 22/06/2022 08:55 21/06/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. O seminário será realizado em formato virtual e…

Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento

Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento DECISÃO 22/06/2022 08:20 22/06/2022 08:20 21/06/2022 18:59 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma sociedade empresária atuante na venda de ingressos tem a obrigação de indenizar uma família de Belo Horizonte que comprou bilhetes para um evento…

ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos

ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos DECISÃO 22/06/2022 07:40 22/06/2022 07:40 21/06/2022 18:56 … Conteúdo da Página ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que estabeleceu a…

Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia

Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia DECISÃO 22/06/2022 07:05 22/06/2022 07:05 21/06/2022 18:50 … Conteúdo da Página ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma mãe que pleiteava a redução proporcional das mensalidades escolares de seus filhos e a devolução…

Mapa define classificação do solo em função de água disponível

Mapa define classificação do solo em função de água disponível

PorJusdecisum

INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MAPA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição conferida pelo art. 19 do anexo I…