Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico

Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico INSTITUCIONAL     23/06/2022 21:32 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (23), do seminário Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico, evento realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) em Foz do […]

Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814),​ com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que estabelece ​procedimentos ​simplificados, no âmbito de inquérito policial, deliberados diretamente por membro do Ministério Público​, sem a […]

Evento online no STF aborda discriminação etária e direitos humanos dos idosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. O encontro é aberto ao público e será transmitido pela plataforma Zoom, com moderação do professor e […]

TSE testa sistemas das Eleições Gerais de 2022

Faltam 100 dias para as Eleições Gerais de 2022, e uma das etapas mais importantes da preparação do pleito está ocorrendo esta semana: o 1º Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022, que está sendo realizado no TRE do Paraná. O procedimento envolve cerca de 100 servidores e colaboradores […]

A JE Mora ao Lado: mesária gaúcha convida a juventude a trabalhar nas eleições

Professora na cidade de São Jerônimo, a 70 quilômetros de Porto Alegre (RS), Magali Argenton, 45 anos, é mesária desde sempre. “Sou mesária desde que me conheço por eleitora. A primeira vez foi por convocação, e fui parar numa das mesas mais antigas da cidade, instalada na sede da prefeitura”, conta. Veja a entrevista no […]

TSE divulga nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022. O recálculo da distribuição decorre de ajuste no valor destinado ao partido Agir – antigo Partido Trabalhista Cristão […]

Lançada a nova página sobre a urna eletrônica e segurança do processo eleitoral

Entrou no ar nesta quinta-feira (23) a nova página sobre a urna e a segurança do processo eleitoral. O site mostra como o voto eletrônico é parte de uma engrenagem idealizada e desenvolvida para atender a realidade do eleitorado brasileiro, que evolui há 26 anos, se tornando ainda mais seguro e confiável. A urna eletrônica […]