Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico

Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico INSTITUCIONAL     23/06/2022 21:32 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (23), do seminário Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico, evento realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) em Foz do…

Painel de contagem regressiva para as eleições está no Portal da Justiça Eleitoral

Painel de contagem regressiva para as eleições está no Portal da Justiça Eleitoral

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Faltando exatos 100 dias para o início das Eleições Gerais de 2022, um contador regressivo foi fixado no topo da homepage do Portal da Justiça Eleitoral (JE). O painel foi disponibilizado para que as eleitoras e os eleitores fiquem atentos e não deixem de participar da festa democrática, marcada para o dia 2 de outubro,…

Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil

Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814),​ com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que estabelece ​procedimentos ​simplificados, no âmbito de inquérito policial, deliberados diretamente por membro do Ministério Público​, sem a…

STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio

STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados​ empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista ​que atuam no mercado em regime concorrencial (não monopolístico) devem seguir as regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) referentes à jornada de trabalho, ao salário e ao recebimento dos…

Evento online no STF aborda discriminação etária e direitos humanos dos idosos

Evento online no STF aborda discriminação etária e direitos humanos dos idosos

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. O encontro é aberto ao público e será transmitido pela plataforma Zoom, com moderação do professor e…

TSE testa sistemas das Eleições Gerais de 2022

TSE testa sistemas das Eleições Gerais de 2022

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Faltam 100 dias para as Eleições Gerais de 2022, e uma das etapas mais importantes da preparação do pleito está ocorrendo esta semana: o 1º Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022, que está sendo realizado no TRE do Paraná. O procedimento envolve cerca de 100 servidores e colaboradores…

STF mantém regra sobre envio ao CNJ de propostas de TJs sobre criação de cargos e unidades judiciárias

STF mantém regra sobre envio ao CNJ de propostas de TJs sobre criação de cargos e unidades judiciárias

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados o dever de encaminhar ao órgão cópia dos anteprojetos de lei que tratam da criação de cargos de magistrados e servidores, cargos em comissão, funções comissionadas e unidades…

A JE Mora ao Lado: mesária gaúcha convida a juventude a trabalhar nas eleições

A JE Mora ao Lado: mesária gaúcha convida a juventude a trabalhar nas eleições

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Professora na cidade de São Jerônimo, a 70 quilômetros de Porto Alegre (RS), Magali Argenton, 45 anos, é mesária desde sempre. “Sou mesária desde que me conheço por eleitora. A primeira vez foi por convocação, e fui parar numa das mesas mais antigas da cidade, instalada na sede da prefeitura”, conta. Veja a entrevista no…

TSE divulga nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2022

TSE divulga nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2022

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022. O recálculo da distribuição decorre de ajuste no valor destinado ao partido Agir – antigo Partido Trabalhista Cristão…

Lançada a nova página sobre a urna eletrônica e segurança do processo eleitoral

Lançada a nova página sobre a urna eletrônica e segurança do processo eleitoral

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Entrou no ar nesta quinta-feira (23) a nova página sobre a urna e a segurança do processo eleitoral. O site mostra como o voto eletrônico é parte de uma engrenagem idealizada e desenvolvida para atender a realidade do eleitorado brasileiro, que evolui há 26 anos, se tornando ainda mais seguro e confiável. A urna eletrônica…