Ministra Rosa Weber autoriza depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do BB sobre conversas envolvendo Bolsonaro

Ministra Rosa Weber autoriza depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do BB sobre conversas envolvendo Bolsonaro

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, no âmbito da Petição (PET) 10436. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou notícia-crime…

TSE dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre representação ajuizada por grupo de partidos políticos

TSE dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre representação ajuizada por grupo de partidos políticos

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista Brasileiro (PSB),…

Ministra Rosa Weber segue manifestação da PGR e arquiva petição contra Bolsonaro sobre vacinação infantil

Ministra Rosa Weber segue manifestação da PGR e arquiva petição contra Bolsonaro sobre vacinação infantil

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Ao aceitar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma Petição (PET 10124) que atribuía ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a prática do crime de prevaricação pela recusa da inclusão de crianças com idades entre…

TST inova com a criação da Assessoria de Relações Internacionais

TST inova com a criação da Assessoria de Relações Internacionais

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

Novo setor será responsável pela interlocução com órgãos internacionais e por iniciativas de política externa Imagem da fachada do prédio do TST 15/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, inovou quando da assinatura do ato que cria a Assessoria de…

Professor Pedro Miranda de Oliveira fala no STF sobre o Código de Processo Civil de 2015

Professor Pedro Miranda de Oliveira fala no STF sobre o Código de Processo Civil de 2015

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O professor Pedro Miranda de Oliveira, convidado da semana do projeto “Autor em Foco”, disse que é equivocado afirmar que a demora da prestação jurisdicional no Brasil se deve à quantidade de recursos. Segundo o professor, o gargalo da jurisdição tem sido a justiça de primeiro grau e não os tribunais superiores. Ele explicou que,…

Ministra envia à PGR petição de vereadora contra Bolsonaro por crime em Foz do Iguaçu (PR)

Ministra envia à PGR petição de vereadora contra Bolsonaro por crime em Foz do Iguaçu (PR)

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a Petição (PET) 10472, na qual a vereadora do Recife (PE) Liana Cirne (PT) noticia a suposta prática do crime de atos preparatórios ao terrorismo por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. No despacho,…

Presidente do STM é homenageado em Manaus (AM), pelo governador do estado Wilson Lima

Presidente do STM é homenageado em Manaus (AM), pelo governador do estado Wilson Lima

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi homenageado nesta quinta-feira (14) pelo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A comenda, alusiva aos 185 anos da Polícia Militar do estado, foi entregue pelo governador Wilson Miranda Lima. Criada por decreto de abril de 2017, a medalha comemorativa de…

Aras pede fixação de prazo para que Congresso regulamente adicional de atividades penosas

Aras pede fixação de prazo para que Congresso regulamente adicional de atividades penosas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 74) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleça prazo para que o Congresso Nacional regulamente o direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de remuneração para atividades penosas, previsto na Constituição Federal (artigo 7º, XXIII). Aras ressalta que…

Ministra Rosa Weber remete à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposto crime de homotransfobia

Ministra Rosa Weber remete à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposto crime de homotransfobia

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pela vereadora do Município de São Paulo Erika Santos (PSOL-SP), conhecida como Erika Hilton, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela suposta prática do crime de homotransfobia. A remessa da notícia-crime à…

PGR aponta omissão do Legislativo em regulamentar proteção de trabalhadores frente à automação

PGR aponta omissão do Legislativo em regulamentar proteção de trabalhadores frente à automação

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 73) no Supremo Tribunal Federal (STF) apontando mora do Congresso Nacional em regulamentar dispositivo da Constituição Federal que confere aos trabalhadores urbanos e rurais o direito social à proteção em face da automação. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto…