A cidadania efetiva deve abranger todos os indivíduos. Para alcançar esse objetvo, são necessárias medidas que também promovam a acessibilidade das pessoas ao pleno exercício do voto. O perfil do eleitorado brasileiro divulgado nesta semana revela que 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, entre as mais de…
Na segunda parte do seminário “Os desafios da desinformação e as tecnologias para combatê-la”, o diretor-sênior do Laboratório de Pesquisa Forense Digital do Atlantic Council (DFRLab), Graham Brookie, afirmou que o combate à desinformação deve ser tratado como uma corresponsabilidade da sociedade, não devendo se limitar a ações governamentais ou de plataformas de mídia social….
A rede social Twitter disponibilizou, nesta quarta-feira (20), uma seção especial sobre eleições, que será frequentemente atualizada com os fatos mais recentes a respeito do assunto. Esse espaço poderá ser acessado por meio da aba “explorar” da página, que terá em destaque a frase “Eleições 2022”. A ação da rede social facilita o acesso das…
A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O relator do recurso foi o ministro Douglas Alencar 20/07/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma recepcionista de São Paulo a penhora mensal de 30% dos proventos de aposentadoria do seu ex-empregador…
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7208) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 11.816/2022 de Mato Grosso que obriga as empresas privadas que atuam na prestação direta ou na intermediação de serviços médico-hospitalares a assegurar atendimento integral e adequado às pessoas com deficiência….
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 993 contra tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dispensa a intimação prévia do credor inerte para fins de início da prescrição intercorrente, quando o devedor não possuir bens penhoráveis, inclusive nas execuções ajuizadas antes da…
A vendedora de uma joalheria, ao lado de duas amigas, gravou vídeos em que comemorava a suposta vitória no processo, com risadas, músicas e dancinhas Imagem: estátua da justiça 20/07/2022 – Um vídeo postado na rede social Tik Tok, logo após uma audiência trabalhista, motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor…
De acordo com a Segunda Turma do TRT da 18ª região (GO), o valor da reparação deve ser correspondente à gravidade da ofensa e seguir os demais critérios legais Imagem: padeiro mexendo massa 20/07/2022 – Um confeiteiro de Goiânia que sofreu acidente ao manipular uma máquina de panificação comprovou na Justiça do Trabalho a responsabilidade…
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em exercício, ministro Jorge Mussi, manifestaram publicamente, nesta terça-feira (19), a confiança no processo eleitoral brasileiro e nas ações desempenhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução das eleições. Em reunião entre os presidentes do TSE, ministro Edson…
Os representantes da Associação Mais LGBT Evorah Lusci Costa Cardoso e Ademar Aparecido da Costa Filho reuniram-se nesta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. No encontro, ambos apresentaram ao ministro uma série de sugestões para aprimorar a inserção de candidaturas LGBTQIA+ na política. Na oportunidade, o ministro foi…
