O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu prazo de dois dias para que o Partido Liberal (PL) se manifeste em representação ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por suposta prática de propaganda eleitoral irregular mediante a utilização de impulsionamento de conteúdo político-eleitoral na…
Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho; consulta pública sobre o tema segue aberta Mesa de abertura da Audiência Pública sobre as Metas Nacionais para 2023 27/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta quarta-feira (27), pela primeira vez, uma audiência pública para obter contribuições da…
O calendário eleitoral de 2022 define o dia 15 de agosto como a data-limite para que partidos políticos, federações e coligações solicitem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador, bem como às vagas de deputados federais, estaduais e distritais. O prazo se encerra às 8h, para as…
Presidente do STF no biênio 2004-2006, o magistrado destacou o comprometimento da Justiça do Trabalho com o desenvolvimento do país. Ministro Emmanoel Pereira entrega a medalha dos 80 anos da JT a Nelson Jobim 27/07/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 9/08, às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o Estado de Pernambuco observe todas as cláusulas…
A relatora do caso explicou que o estado de Goiás situa-se na quarta zona climática, onde se considera como artificialmente frio o ambiente de temperatura abaixo de 12°C Imagem: câmara frigorífica 27/07/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte sentença da 1ª Vara do…
A ex-empregada, que exercia a função de ajudante geral, contou ter sido alvo de humilhações, sendo xingada frequentemente por palavrões Imagem: homem brigando com uma mulher 27/07/2022 – A Justiça do Trabalho determinou que uma churrascaria de Pouso Alegre (MG) pague indenização por danos morais à funcionária que recebia tratamento desrespeitoso do patrão. A ex-empregada,…
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (26), o “Espaço Cultural e Biblioteca ministro Tenente Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho”. O espaço, no térreo do edifício-sede da Corte, compartilha a biblioteca do Tribunal e servirá para a realização de eventos solenes, artísticos, literários, culturais e educativos. O evento foi presidido pelo presidente do…
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que a candidatura majoritária é aquela em que a pessoa concorre a um cargo em eleições feitas por meio desse modelo. No Brasil, os cargos de presidente da República, governador, prefeito e senador são cargos de representação majoritária. Nesse tipo de eleição, vence a candidata…
A página DivulgaCandContas já está no ar com informações das Eleições 2022 e é o melhor caminho para eleitoras e eleitoras conhecerem candidatas e candidatos que participarão da disputa. A ferramenta também permite que a sociedade possa fiscalizar as arrecadações e os gastos de campanha por meio das prestações de contas. Funciona assim: todas as…
