O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, ainda que de legendas diversas, desde que coligadas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, na próxima quinta-feira (4), o lançamento do livro “O Judiciário do nosso tempo”, da Globo Livros, com sessão de autógrafos. A obra é um retrato sobre mudanças ocorridas nas últimas duas décadas no sistema judiciário brasileiro e reúne textos com informações sobre o funcionamento da Justiça. O evento será…
Encontro realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília, promoveu compartilhamento de experiências e fortaleceu interação entre corregedores Mesa de abertura: ministros Luis Felipe Salomão (STJ), Emmanoel Pereira (TST), Caputo Bastos (TST) e Vieira de Mello Filho (TST). (Foto: Felipe Sampaio – Secom/TST) 28/7/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, nesta quinta-feira (28), na sede…
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal Ministro Emmanoel Pereira homenageia o professor Antônio Nabor 28/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do seu presidente, ministro Emmanoel Pereira, homenageou o jurista Antônio Nabor Areias Bulhões, nesta quinta-feira (28), com o cartão alusivo ao…
A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que…
Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença. O ministro José Roberto Freire Pimenta foi o relator do recurso de revista 28/07/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, restabelecer decisão de primeiro grau que reconheceu como discriminatória a dispensa de uma auxiliar administrativa portadora…
Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília. “É hora de recusar o…
Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram nesta quinta-feira (28) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa de presidente e vice-presidente da República. No primeiro turno das Eleições 2022, o horário…
Segundo a decisão, o valor a mais a ser recebido pelo trabalhador é de 10% sobre a remuneração mensal, por todo período contratual, e com reflexos nas demais verbas Imagem: motorista dirigindo ônibus 28/07/2022 – A 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceu o adicional por acúmulo de funções a um motorista de…
A mulher ajuizou ação na Justiça do Trabalho em 2019, mas o limite para ingressar com a demanda havia terminado em 2017 Imagem: mulher em frente a túmulo 28/07/2022 – A 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo das Bermudas, região…
