Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade, na sessão plenária de abertura do semestre forense, nesta segunda-feira (1º), manter o registro de candidatura de Aylon Gonçalo de Arruda (PSD), vice-prefeito de Rondonópolis (MT) eleito em 2020. Com a decisão, a chapa ganhadora do pleito, encabeçada por José Carlos Junqueira de Araújo (Solidariedade)…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (1) o segundo semestre forense de 2022 na Justiça Eleitoral com um recado direto para que eleitoras e eleitores não cedam à desinformação e protejam seu direito constitucional de votar, em quem quiser, pelo motivo que achar justo e correto. “Não ceda…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram, no início da noite desta segunda-feira (1º), um acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou que o combate à prática é um dever e um compromisso institucional com a…
Na abertura do segundo semestre forense de 2022, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou brasileiras e brasileiros a participarem das Eleições 2022 como mesárias e mesários, atuando como “embaixadores da democracia”. O convite foi feito ao lançar a mais recente campanha da Corte sobre o tema, que…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá que instituíram taxas de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TFRM). O julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4785, 4786 e…
Os artigos podem ser enviados até a próxima segunda-feira (8) Exemplares da Revista do TST 01/08/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos científicos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de julho a setembro de 2022, que abordará o trabalho infantil e…
Iniciativa amplia participação da Justiça do Trabalho na programação da emissora Redação da TV Justiça 01/08/22 – A partir desta terça-feira (2), os julgamentos das Seções Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho passam a ser transmitidos, na íntegra, pela TV Justiça. A iniciativa amplia a participação da Justiça do Trabalho na programação…
Na ultima sexta-feira (29), a juíza federal da Justiça Militar da União Maria Aquino, substituta da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro (1ª CJM), realizou um julgamento simulado para estudantes do Projeto Forças do Esporte, da Marinha do Brasil, em parceria com os ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Defesa….
O ministro Emmanoel Pereira ressaltou também as ações institucionais do Tribunal e o seminário internacional a ser realizado em agosto 01/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º), as atividades jurisdicionais com sessão extraordinária do Órgão Especial. O presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira, destacou o aumento de 20% no número de recursos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados, levando em consideração a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações decorrente das Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022, que vedam a fixação…
