[ EDITAL Nº 4/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP, vinculada ao Ministério da Cidadania, no âmbito do processo 01420.101867/2019-11, divulga seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar termo de fomento para a execução do projeto “CIRCUITO DE FORMAÇÃO DE JOVENS AGENTES DA CULTURA NEGRA”, cujo objeto será a capacitação … Ler mais
Nos termos do artigo 20 da Lei 8.906/94, o trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e 20 semanais, exceto se existir norma coletiva prevendo jornada superior, ou em caso de dedicação exclusiva com previsão expressa no contrato de trabalho. Assim decidiu a 8ª Turma do TRT … Ler mais
[ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Nacional de Cardiologia, órgão do Ministério da Saúde, por meio do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado com a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, vem pelo presente Chamamento Público convocar os interessados a participarem do processo seletivo simplificado que visa a Contratação de Bolsistas de … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2019 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, CORRETORES E ADMINISTRADORES-DEPOSITÁRIOS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS DE INTERESSE DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA AQUAVIÁRIOS – COZINHEIRO, TAIFEIRO, ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SAÚDE (CAAQ-CTS-1/2019) A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha … Ler mais
O juiz Francisco José dos Santos Júnior, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Formiga, negou o pedido de indenização por acidente de trabalho feito por um profissional autônomo que se acidentou quando instalava lâmpadas de natal em uma loja. O eletricista teve metade do dedo amputado, mas, na ótica do magistrado, … Ler mais
[ EDITAL DE 8 de novembro de 2019CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina- COREN-SC, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público Edital nº 001/2019, com intuito de preencher as vagas disponíveis e formação de cadastro reserva no quadro … Ler mais
