Dia: 18 de outubro de 2024

Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente

O STJ privilegia a proteção contínua da vítima enquanto houver risco, mas o juiz pode fixar prazo em razão das peculiaridades do caso e desde que reavalie a necessidade de manter as medidas.

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.

Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade sindical e aqueles em exercício provisório ou em missão em outra localidade.

STJ alerta sobre tentativas de golpe com emails falsos em nome do tribunal

Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação