Todos nós sabemos que a advocacia Brasileira tem se tornado cada vez mais competitiva, o Brasil é o país com o maior número de advogados em todo o mundo, para se ter uma ideia, somente no Brasil existem mais advogados que em todo o continente Europeu.

A disputa por espeço é grande e os advogados e escritórios tem de inovar e se reinventar para conseguir sucesso em um mercado altamente competitivo e em constante mudança.

Apesar da concorrência as oportunidades estão ai e cabe ao advogado tomar conhecimento e aproveita-las, uma das coisas que com certeza pode te colocar um passo a frente é conhecer as principais teses que podem turbinar sua advocacia, essas teses são definidas por um equilíbrio entre demanda e valor de retorno e se concretizam como grandes oportunidades para que o advogado e escritório possa ter aumento em seus lucros. Apesar de podermos chama-las de teses lucrativas não é apenas o valor de retorno que conta e sim a combinação de uma alta demanda combinada com o retorno que ela pode gerar para você.

Vamos ao que interessa e conhecer 9 teses que representam excelentes oportunidades para você e seu escritório:

Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

11 respostas

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