Aos 60 anos e com uma longa carreira no serviço público, como técnico em agropecuária e gestor ambiental, Marco Antônio de Oliveira ainda tem a importante missão de levar urnas eletrônicas até a Terra Indígena Rio Branco, sempre que há eleições.

O morador do município de Alta Floresta D’Oeste (RO) contribui com a Justiça Eleitoral há 34 anos, já tendo passado pelas funções de mesário, chefe de cartório eleitoral e, atualmente, de monitor da seção eleitoral, onde coordena combustível, energia elétrica e outros fatores importantes para que as eleições ocorram de forma segura na comunidade. 

De acordo com Marco Antônio, esse serviço acontece, especialmente devido à dificuldade que essa parcela da população encontra ao se locomover e ao estabelecer contatos sociais. “Isso é muito importante, tanto para minha experiência, quanto para a minha vida. Com tudo isso, a gente vai se aprofundando cada vez mais na democratização, nessa união entre os povos”, explica.

JE mora ao lado - Alta Floresta (RO) 19.07.2022

O monitor da seção eleitoral revela, ainda, como é feito esse transporte de equipamentos para uma região a 200 km de distância de Alta Floresta D’Oeste, com dois barcos (um com alimentação e outro com a equipe e com as urnas). “Quando nos deslocamos daqui para lá, vamos, geralmente, um dia antes pelo risco da viagem. Também, para organizar tudo certinho”. Segundo ele, atualmente a comunicação entre os envolvidos é muito melhor, devido ao acesso à internet. “No início, era mais raiz”, lembra.

Prazer em trabalhar

Marco Antônio fala que, durante o caminho, as urnas são muito bem armazenadas e muito bem cuidadas. “A gente pode até perder o alimento, deixar a comida ir embora, mas cuidamos bem da urna, porque é a nossa ferramenta de trabalho. Elas fazem parte de uma conexão entre a comunidade e com o poder público. Então, é um prazer imenso realizar esse trabalho”, ressalta.

Série Mesários – A JE mora ao lado

Essa história faz parte da série Mesários – a Justiça Eleitoral mora ao lado. Os textos estão sendo publicados a partir de fevereiro, mês em que a Justiça Eleitoral comemora 90 anos. A ideia é mostrar que a atuação para garantir o processo democrático por meio das eleições só é possível graças às mesárias e aos mesários que participam ativamente do processo eleitoral em todo o país.

AL/CM

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TSE - Tribunal Superior Eleitoral

TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil.

Conheça as teses que estão em alta no momento e veja como trabalhar com elas

Tese da Nova Correção do FGTS

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Tese da Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

Tese da Revisão da Vida Toda PBC

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

Tese da Restituição da Multa de 10% do FGTS

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Tese da Restituição do ICMS Cobrado Indevidamente na Conta de Luz

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

Tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

Tese da Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

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