Cansado de levar \”chá de cadeira\” de juízes, um advogado de Sorocaba (SP) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sugerir que seja adotado o esquema de ponto eletrônico para o controle da jornada de trabalho de magistrados de todo o país.
Em entrevista ao G1, João Paulo Pellegrini Saker, de 40 anos, explica que não concorda com o esquema de trabalho adotado por alguns juízes e desembargadoras, que ele chama de \”TQQ\”, ou seja, só trabalham às terças, quartas e quintas-feiras.
\”Alguns magistrados passaram a se ausentar do local de trabalho, dificultando o acesso dos advogados e da população. Por tal razão, sugeri que o CNJ rediscuta a matéria, devido à necessidade de atualizar o funcionamento do Poder Judiciário.\”
Segundo o advogado, os magistrados de todo o Brasil têm o direito de realizar seus trabalhos com liberdade, mas alguns profissionais vêm abusando de suas prerrogativas, seja não recebendo advogados ou até mesmo não comparecendo às Varas.
João Saker acredita que isso passa um péssimo exemplo aos subordinados e também não condiz com os altos salários que eles recebem. \”O exemplo parte de cima. Estamos falando dos profissionais mais bem remunerados do poder público brasileiro, acho que devem dar o exemplo\”, acrescenta.
Justificativas
No documento entregue ao CNJ, o advogado argumenta que a implantação do controle de jornada dos magistrados por meio de ponto eletrônico é uma providência que trará transparência, eficiência e lisura. Além disso, ele acredita que a medida atenderá ao clamor social.
Saker inicia o pedido de providências ao órgão relatando sua própria experiência na profissão. Segundo ele, desde 2004, quando começou a atuar como advogado, sempre encontrou dificuldade de ser recebido pelos magistrados.
Atualmente, o advogado atua majoritariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª e 2ª Regiões, nas cidades de Campinas e São Paulo, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Juizado Especial Federal de Sorocaba e na Justiça Federal de São Paulo na Comarca de Sorocaba.
\”Eu não tenho nada contra o magistrado, que fique claro isso. Todos nós somos fruto de uma mesma formação jurídica e, como cidadãos, devemos dar o exemplo no Poder Judiciário. Eu acho que todos nós temos, com a reabertura desse tema, a oportunidade de nos aprimorarmos. Afinal, todo mundo sai ganhando de uma discussão salutar.\”
Medo de represália
O pedido de providência de Saker foi encaminhado à relatora do CNJ em 11 de fevereiro. No dia seguinte, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com o pedido de improcedência. Posteriormente, o mesmo foi feito pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Tal atitude, segundo o advogado, deixa claro que os magistrados de todo o país não gostaram da sugestão de adotar o ponto eletrônico. Mesmo assim, ele acredita que está propagando a discussão de algo sério, que não é um tema de pequena relevância.
\”Você pode ver que o assunto é espinhoso. O pedido de um cidadão e associações poderosíssimas ajuizaram sem serem notificadas, o pedido de extinção do feito, de forma quase que praticamente imediata. Existe, sim, o medo da represália, mas eu não vou deixar de cumprir o meu papel na sociedade por medo de qualquer retaliação que eu possa sofrer\”, frisa Saker.
Enquanto isso, o advogado aguarda os trâmites do pedido de providência ao CNJ, que, como ele explica, pode ser arquivado sumariamente de forma monocrática ou pode ir a plenário para discussão.
(Por Natália de Oliveira / Fonte: g1 globo)
