O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em 2018, 12,5 mil visitantes no programa STF de Portas Abertas. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes, advogados e mesmo moradores de Brasília que, ao visitarem uma das relevantes obras arquitetônicas assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer na Praça dos Três Poderes, em Brasília, se deparam com um rico acervo histórico, artístico, arquitetônico e jurídico.

O prédio, por si só, é uma obra de arte a céu aberto. Está em uma das pontas do triângulo idealizado pelo urbanista Lúcio Costa ao projetar a Praça dos Três Poderes. Nas outras duas pontas estão o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Essas e outras informações estão no roteiro da visitação pública.

Instituído para receber a visita de interessados no funcionamento da Suprema Corte do país, o programa STF de Portas Abertas se traduz em um passeio pela história da Justiça Brasileira. Além das visitas guiadas ao Edifício Sede do STF, as sessões de julgamento das Turmas e do Plenário foram acompanhadas por 19.254 estudantes.

Visitação

A visita tem início no túnel de acesso entre o Anexo I e o Edifício Sede, por onde passam os ministros em dias de sessões plenárias e onde está localizado o Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, inaugurado em 2010 para abrigar exposições. No local, os visitantes podem ver quadros com as composições plenárias desde 1960, passando pelo período da ditadura militar até a atual composição, e receber informações sobre os critérios de escolha dos integrantes do Supremo. Atualmente, estão expostos no local painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram o projeto “Amazônia”, sobre os povos e a biodiversidade da região. As imagens foram doadas para o acervo do STF.

O grupo segue para a exposição do mobiliário produzido por Pontes de Miranda, um dos maiores juristas brasileiros, inspirado no mobiliário da sacristia da catedral da cidade de Colônia, na Alemanha. Depois se dirige ao Salão Nobre, onde são recebidos presidentes, reis, rainhas, primeiros-ministros, embaixadores e demais autoridades de países estrangeiros em visita oficial ao STF. A sala é decorada com peças da arte francesa, como vasos, mobiliário e quadros. No hall de entrada, há uma galeria com peças de arte e presentes doados ao Supremo pelas autoridades visitantes.

Inaugurado em 1978, o Museu do STF também faz parte do roteiro.
Embora a maior parte do acervo cultural e artístico esteja distribuído por todo o prédio, no museu os visitantes encontram peças do mobiliário utilizado na antiga Corte, no Rio de Janeiro, antes da transferência da capital para Brasília.

\"\"No Hall dos Bustos, no Edifício Sede, estão representadas personalidades da história do país em peças de bronze, dentre elas o jurista Rui Barbosa e o imperador Dom Pedro I. A última aposição no hall aconteceu em 2014, quando foi inaugurado o busto do ministro Victor Nunes Leal (1914-1985), homenageado por sua relevância na luta pela defesa dos direitos democráticos. Também está no local uma das peças que mais chamam a atenção dos visitantes. A estudante Izabela Barreto ficou impressionada com a escultura “A Justiça”, do artista Alfredo Ceschiatti, que adorna a porta simbólica que dá acesso ao plenário onde os ministros da Corte se reúnem para a missão de zelar pelo cumprimento da Constituição Brasileira. A obra é a cabeça da estátua de mesmo nome localizada em frente ao prédio, na Praça dos Três Poderes. Com 3,3m de altura, esculpida em pedra Petrópolis, a estátua representa o Poder Judiciário: os olhos vendados representam a imparcialidade da justiça e a espada, a força.

\"\"Um dos momentos mais aguardados da visita é a chegada ao Plenário, onde acontecem as sessões de julgamento, transmitidas ao vivo pela TV Justiça desde 2002. Lá, os visitantes recebem informações sobre as sessões e o posicionamento dos ministros nas cadeiras, por ordem de antiguidade na Corte. O local abriga obras de arte como o painel de Athos Bulcão, formado por pequenos nichos triangulares, exatamente iguais, e o Crucifixo de Alfredo Ceschiatti, que simbolizam respectivamente a justiça dos homens e a justiça divina. “É incrível conhecer o lugar onde as decisões mais importantes do país são tomadas”, afirma a carioca Júlia Santana, que já acompanhou algumas sessões de julgamento transmitidas pela TV Justiça.

Finalizando a visita, no Salão Branco, ambiente destinado a solenidades, encontra-se a galeria com retratos dos ex-presidentes do Supremo desde o Império. No local está outra peça que chama a atenção dos visitantes: um dos cinco exemplares originais da Constituição Federal de 1988. Ao final do passeio, Júlia Baroni se disse privilegiada por poder conhecer a sede do Supremo. “Sempre tive curiosidade de conhecer o STF. E como vir à Brasília e não conhecer seus monumentos, que são os prédios públicos?”, disse.

Sessões de julgamento

Além das visitações ao edifício-sede, o Programa STF de Portas Abertas inclui visitas de grupos de estudantes às sessões de julgamento nas Turmas e no Plenário. A cada sessão, são oferecidos 120 lugares para grupos de estudantes. A entrada nas salas de julgamento requer o uso de traje formal para homens e mulheres.

Em 2018, o Plenário do STF recebeu 14.736 estudantes para acompanhar as sessões de julgamento. As sessões de Turmas foram acompanhadas por 4.518 alunos de instituições de ensino superior.

Serviço

As visitas são realizadas de segunda a sexta-feira no período matutino, às 10h e 11h, e, no turno vespertino, às segundas, terças e sextas-feiras, às 14h, 15h, 16h e 17h. O limite é de 30 pessoas por grupo. O passeio dura aproximadamente uma hora.

As visitas às sessões de julgamento nas Turmas, às terças-feiras às 14h, e ao Plenário, às quartas e quintas-feiras também a partir das 14h, requerem agendamento prévio pelas instituições de ensino.
Informações sobre o programa de visitações podem ser encontradas no Portal do STF.

SP/CF

 

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