Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
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Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa finalidade.
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais