Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo DECISÃO 16/06/2020 06:55 16/06/2020 06:55 15/06/2020 20:32 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um casal e manteve decisão que concluiu que o site de passagens Decolar e a…
Ministra indefere mandado de segurança que pedia afastamento do presidente da Fundação Palmares DECISÃO 15/06/2020 21:38 … Conteúdo da Página A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu mandado de segurança com o qual o partido Rede Sustentabilidade buscava afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, sob…
Mais de 180 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto COVID-19 15/06/2020 18:54 … Conteúdo da Página No período de 16 de março – quando teve início o regime de trabalho remoto para evitar a disseminação do novo coronavírus – até este domingo (14), o Superior Tribunal de…
Ministro determina liberação de paciente internada involuntariamente em clínica psiquiátrica COVID-19 15/06/2020 16:35 … Conteúdo da Página Em razão dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus e da falta de demonstração de justificativa para a internação involuntária, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou em liminar a liberação…
Biblioteca do STJ mantém serviços para o público durante a pandemia COVID-19 15/06/2020 11:10 15/06/2020 11:10 14/06/2020 10:59 … Conteúdo da Página A quarentena provocada pelo novo coronavírus dificultou o acesso a um insumo essencial para o mundo jurídico: informação. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva continua desempenhando papel fundamental no apoio à prestação jurisdicional do…
Podcast Entender Direito discute violência doméstica durante o isolamento social MÍDIAS 15/06/2020 10:20 15/06/2020 10:20 13/06/2020 18:28 … Conteúdo da Página A violência doméstica tem sido tema relevante em tempos de pandemia, principalmente pelo cenário socioeconômico atual, que tende a sublinhar conflitos. A vulnerabilidade econômica, a sobrecarga do trabalho doméstico com o trabalho remoto e…
Página de repetitivos organizados por assunto inclui tese sobre aplicação de pena SERVIÇO 15/06/2020 09:55 15/06/2020 09:55 13/06/2020 18:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento do REsp 1.619.265,…
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda violência doméstica PUBLICAÇÕES 15/06/2020 09:20 15/06/2020 09:20 13/06/2020 18:20 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. O objetivo da série é oferecer…
Terceira Seção confirma recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou prestação de contas DECISÃO 15/06/2020 09:05 15/06/2020 09:05 13/06/2020 18:15 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou embargos de divergência apresentados contra acórdão da Sexta Turma pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) Leonardo Nunes Rêgo…
II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece nesta quarta-feira (17) EVENTOS 15/06/2020 08:40 15/06/2020 08:40 13/06/2020 18:11 … Conteúdo da Página O II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontecerá em plataforma on-line nesta quarta-feira (17), das 15h às 17h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O objetivo…
