O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de demarcação, não pode ser exigido no âmbito de uma ação possessória, como condição para a reintegração de posse de imóvel invadido por índios. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a produção do laudo … Ler mais
Em três décadas, instrumentos jurídicos como o ECA e a Convenção sobre os Direitos da Criança municiaram a sociedade e o Estado para a promoção do bem-estar da infância. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
STJ recebe homenagem pelos 30 anos em Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte Fonte: STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (4), em Belo Horizonte, do lançamento da versão eletrônica da revista Precedentes Qualificados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No evento – que reuniu magistrados, outras autoridades e servidores da Justiça –, o ministro defendeu mudanças no sistema … Ler mais
O ministro Antonio Saldanha Palheiro participou quinta-feira (3) de sua primeira sessão como presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupará pelos próximos dois anos. O magistrado agradeceu o apoio dos colegas que o acolheram na turma, especializada em direito penal, quando tomou posse no STJ, em abril de 2016, … Ler mais
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso Fonte: STJ
Segundo dia do VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo será transmitido ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Manutenção vai interromper serviços de informática neste domingo (6) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Nos contratos de alienação fiduciária, a mora decorre do vencimento. Assim, para a constituição do devedor em mora e o ajuizamento da ação de busca e apreensão, basta que o credor comprove o envio de notificação por via postal ao endereço indicado no contrato, não sendo imprescindível o seu recebimento pessoal pelo devedor. Com base … Ler mais
Mostra multimídia conta impacto das decisões do STJ na vida das pessoas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
