O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Pinheiro Wirth apresentam à comunidade jurídica a obra Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. O livro, que será lançado no próximo dia 28, no Espaço Cultural STJ, aborda um dos temas mais relevantes da ciência contemporânea do … Ler mais
"Nós somos donos territorialmente da Floresta Amazônica, mas não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros. Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que a Amazônia proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil? Se assim pensarmos, podemos fechar todas as disciplinas de meio ambiente no … Ler mais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo a qual, "nos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores à Lei 13.786/2018, em que é pleiteada a resolução do contrato por iniciativa do promitente comprador de forma diversa da cláusula penal … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão denunciado pela suposta participação em organização criminosa, integrada por policiais civis e advogados, que exigia vantagens financeiras de criminosos com base nos poderes dos próprios cargos. A decisão foi unânime. De acordo com … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que a oposição de embargos do devedor por interessados que recorreram com agravo de instrumento contra a decisão que incluiu seus nomes no polo passivo de uma execução não representa ato incompatível com a vontade de … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 652 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No RHC 98.056, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma decidiu, por unanimidade, que é possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística. Em outro … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho restabeleceu a indenização por danos morais fixada na sentença a ser paga pela União à família de um rapaz de 17 anos morto após ser entregue com outros jovens, por militares do Exército, a um grupo de traficantes. O caso ficou conhecido como … Ler mais
O ministro Ruy Rosado de Aguiar, aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu neste sábado (24), em Porto Alegre (RS). O magistrado tinha 81 anos e estava aposentado do STJ desde agosto de 2003. O corpo será velado neste domingo (25), às 10h, na Capela 4 do Crematório Metropolitano de Porto Alegre. Natural de … Ler mais
A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) – a atualizar seus entendimentos a respeito da aplicação da Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas. Em sintonia com essas mudanças, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova edição compilada da … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald\’s para cancelar o registro da marca Mac D\’Oro, por entender que não há possibilidade de confusão entre os consumidores. A rede internacional McDonald\’s atua no setor de fast-food, e a Mac D\’Oro é uma empresa que vende oleaginosas … Ler mais
